Category Archives: Cidades ecológicas

“Carta Estratégica de Lisboa”, um simulacro?

A venda de carros no Japão tem vindo a diminuir desde 1990. Hoje, menos japoneses possuem ou usam carro do que em 1984! O preço dos terrenos urbanos, por sua vez, desceu em média e paulatinamente 80% ao longo dos últimos 20 anos.

“A Carta Estratégica é um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 —o centenário da República— e 2024 —o cinquentenário da conquista da liberdade, datas de enorme significado e importância. É para este futuro demarcado por datas simbólicas que a Carta Estratégica propõe um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta.” — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita “Carta Estratégica de Lisboa”.

“A Carta Estratégica de Lisboa pretende dar resposta a um conjunto de questões com as quais a cidade de Lisboa se debate e que constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da Cidade, para perspectivar o futuro, planeando e concretizando aquilo que hoje, em conjunto, ambicionamos para Lisboa.

Há seis questões estratégicas que se colocam para o futuro da cidade:

  1. Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população?
  2. Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
  3. Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
  4. Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
  5. Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
  6. Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?” —in sítio web do dita “Carta Estratégica de Lisboa”

Carta de Leipzig, adoptada pela União Europeia em 24-25 de Maio de 2007 (Documento integral – PDF) Principais recomendações:

I. Maior recurso a abordagens de política de desenvolvimento urbano integrado
— Modernização das redes de infra-estruturas e melhoria da eficiência energética
— Políticas activas em matéria de inovação e educação

II. Atenção particular aos bairros carenciados no contexto da cidade
— Prosseguir estratégias para melhorar o ambiente físico
— Reforçar a economia local e a política local de mercado de trabalho
— Adoptar políticas activas em matéria de educação e de formação de crianças e jovens
— Promover transportes urbanos eficientes e a preços razoáveis

Convidaram-me há algumas semanas atrás para integrar, na qualidade de independente e em posição inelegível, a lista de António Costa às próximas Autárquicas, pela Freguesia de Alvalade. Por respeito a quem me convidou, pela simpatia crítica que continuo a nutrir pelo hipotético sucessor de José Sócrates (embora tal virtualidade tenha vindo a ser incompreensivelmente exaurida pelo próprio), e sobretudo por uma incorrigível curiosidade, aceitei!

Claro que após a primeira reunião de estratégia local fiquei imediatamente com vontade de fugir. Não fugi, dei até a minha melhor colaboração —i.e., fiz perguntas e sugeri visões extra-terrestres aos socialistas que há anos perdem — para o PSD, claro!— as eleições em Alvalade, Campo Grande, São João de Brito e São João de Deus. Não me ligaram nenhuma. E um dos motivos da dissociação cognitiva evidente prende-se com a necessidade de atender previamente ao próprio programa eleitoral “do Costa”. Creio que estavam, de facto, a referir-se à famosa Carta Estratégica de Lisboa. Convidado, lá me dirigi ao São Luís, para tomar conhecimento da inesperada arma eleitoral do PS contra Pedro Santana Lopes.

Não, não estou a fazer confusão! A proclamada Carta Estratégica de Lisboa, apesar de se apresentar como um instrumento de política municipal, é na verdade um documento partidário, projectado para esta campanha autárquica. A prova é que apenas vi funcionários e borboletas socialistas e pró-socialistas no São Luís.

Na substância, aliás, o que escrevo é verdade, pois a dita Carta começa por eleger as datas da implantação da República e da queda da ditadura Salazarista como principais marcos dum projecto estratégico para a cidade! Como se Lisboa tivesse que ser à força, ou por destino, Jacobina, Monárquica ou Demo-burocrática (como há quase 35 anos ocorre). Ora Lisboa já foi muitas outras coisas —Fenícia, Romana, Árabe, Cristã-guerreira, Cristã-aventureira, Castelhana, Cristã-fundamentalista, Cristã-assassina, Terramoto, Cristã-triste e ditatorial, Cristã revolucionária e alegre, Cristã Demo-burocrática como agora é. Lisboa será ainda tudo aquilo que o futuro reserva a este Grande Estuário. Perceber e respeitar esta natureza essencial e simbiótica é o dever de quem ama este vórtice de civilização. Não é isto, porém, que transluz da operação apressada, vaga, dissimulada e pueril a que chamaram Carta Estratégica de Lisboa.

Depois do oportunismo Jacobino irritante de quem associou esta tradução mal feita da Carta de Leibniz —aprovada pela União Europeia há mais de dois anos— às comemorações do centenário da República —pretexto evidente para renovada especulação imobiliária e enriquecimento ilícito—, o que acaba por desaguar, três meses e não sei quantos euros depois, da deliberação camarária de 8 de Abril passado, é uma proposta pífia, onde fundamentalmente se meteu debaixo do tapete o corpo declarado da acção e propósitos da actual vereação municipal, nomeadamente no que toca à prometida requalificação da Baixa Pombalina, à destruição do Porto de Lisboa, à construção assassina da Ponte Chelas-Barreiro, à idiota localização da futura estação ferroviária central de Lisboa no actual apeadeiro do Oriente, à tentativa frustrada de encerramento do Aeroporto de Lisboa e alarve transformação da Portela, e da chamada Alta de Lisboa, num Casal Ventoso cheio de Casinos, SPAs tailandeses e campos de golfe, recobrindo esta improvável estratégia de submissão política às máfias do betão e da banca, com um manto apressado de alfaces ambientais mal digerido e cabotino.

Dos três meses de pseudo-reflexão burocrática não resultou uma única ideia útil sobre os seis verdadeiros e principais problemas que afligem o presente e o futuro imediato da capital, a saber:

  1. o endividamento insustentável da cidade;
  2. os tremendos impactos económicos, sociais e urbanos da crise energética mundial provocada irremediavelmente pelo fim do petróleo barato;
  3. a atrofia burocrática do governo da cidade, resultado evidente do excesso de serviços e de pessoal com que o Bloco Central e o PCP entupiram a capacidade executiva da Câmara Municipal de Lisboa;
  4. a falta de uma rede metropolitana e citadina de transportes colectivos abrangente, eficiente e barata;
  5. a inexistência de um governo autónomo eleito para toda a região de Lisboa, como o que existe na Comunidade Autónoma de Madrid, em Londres, ou Pequim;
  6. a grande probabilidade de um terramoto semelhante ao de 1755 voltar a arrasar Lisboa, com particular gravidade nas suas zonas ribeirinhas (Parque Expo, etc.), antes de 2050.

Se compararmos estas questões com as seis perguntas escolhidas pelas luminárias contratadas para redigir a pseudo Carta Estratégica de Lisboa, dar-nos-emos facilmente conta de que há um abismo entre estas duas ordens de prioridades.

A primeira, é um rosário onírico de desejos. A segunda, delimita um quadro de verdadeira emergência municipal e regional. A primeira, pela sua vacuidade, ambiguidade e reflexo fugaz da Carta de Leipzig, deixa tudo na mesma —caso António Costa volte a ganhar as eleições — ou seja, deixa as mãos livres aos empreiteiros, banqueiros, cortesãos e burocratas do costume, para insistirem nas suas imorais e egoístas receitas, cujos resultados indecorosos estão à vista de todos. A segunda, pelo contrário, afirma que estamos numa situação muito parecida com uma guerra civil, com uma invasão estrangeira ou com um terramoto, mas sem tiros, nem, por enquanto, demasiadas casas a cair com as pessoas lá dentro!

“Lisboa terá que ser capaz de renovar a sua base de criação da riqueza orientando-a para o mercado mundial. Deverá ser capaz de desbloquear a sua mobilidade e adaptabilidade internas e externas, caminhando para o desenvolvimento de grandes redes metropolitanas, para a viabilização de plataformas de conectividade internacional.” — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita “Carta Estratégica de Lisboa” (sublinhados meus.)

Embora o silêncio sobre o betão tenha tapado momentaneamente o discurso oficial do PS (estamos em vésperas de dois actos eleitorais de primeira importância), a verdade é que nada mudou aparentemente nas intenções, agora disfarçadas, da tríade de Macau, capitaneada por personalidades “socialistas” do quilate de Jorge Coelho (Mota-Engil, Martifer, etc.) e António Vitorino (Brisa, Banco Santander-Totta, etc.), secundada por cortesãos da laia de António Mexia, Henrique Granadeiro e Mário Lino, já para não falar do allgarve e recém apeado motorista do BES, Manuel Pinho. No relatório-síntese da proclamada Carta Estratégica de Lisboa, o que não se vê, está lá, apesar dos circunlóquios, escarrapachado! Basta ler com atenção, e ter em conta que um dos comissários de mais este projecto de Propaganda é o genial criador do aeromoscas de Beja, e recordista de estudos seja lá para o que for, Augusto Mateus. O aeromoscas de Beja, fruto da sua visionária presciência, está pronto, mas não se inaugura, pois é um fiasco monumental. Só servirá, no futuro, para estacionar as aeronaves da TAP que sobram na Portela, por falta de clientes, atrapalhando a azáfama das companhias Low Cost!

Os maiores problemas portugueses, e de Lisboa por maioria de razão, são efectivamente o endividamento criminoso da nossa economia, a predominância assassina do betão asfaltado e do automóvel individual (estimulado pelo sistemático e especulativo desordenamento do território e pela sub-urbanização das cidades), a falta de uma economia sustentável baseada na partilha de responsabilidades entre os diversos actores sociais, a falta de uma rede de transportes racional e acessível, o excesso de burocracia, a falta de transparência política e administrativa do Estado, a captura do Poder Judicial pela burguesia burocrática que há 30 anos perverte a nossa democracia, e a corrupção. Antes de atacarmos frontalmente estes problemas, nenhum outro cenário estratégico terá qualquer hipótese de vingar.

Quando José Sócrates se candidatou para substituir o governo PSD-CDS, prometeu não aumentar os impostos, e prometeu criar 150 mil novos empregos. António Costa prometeu tirar os carros de cima dos passeios e pagar as dívidas da cidade. Nenhum deles cumpriu, seja por excesso de optimismo nas promessas, seja porque a crise financeira mundial —há muito anunciada neste blogue, nomeadamente quando aqui ridicularizei incessantemente o aeroporto da Ota e outras aventuras do género— o impediu, agravando dramaticamente as expectativas para os próximos dez a vinte anos. E no entanto, teremos que mudar, e mudar muito rapidamente, de vida!

O exemplo do Japão, por muitas e diversas razões, deveria ser urgentemente estudado entre nós. No fundo, trata-se de um modelo em muitos aspectos parecido com os modelos de decisão que vigoram nos países nórdicos europeus (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia), mas com duas vantagens importantes: ter passado já por um longo período de depressão económica, ao qual se foi adaptando como pôde, e ter sabido incorporar nas soluções de mitigação da sua grave crise demográfica e económica, um verdadeiro e salvífico elemento tecnológico e cognitivo.

Quando visitei o Japão, em 2005, rendi-me àquele país em três aspectos que me tocaram especialmente: o sistema de transportes, a amabilidade dos funcionários públicos, municipais e das empresas privadas, a surpreendente limpeza e espectacularidade tecnológica das suas instalações sanitárias e a sofisticação culinária e estética da sua gastronomia. Lá, como na esmagadora maioria dos países civilizados, não se vêem carros estacionados em cima dos passeios, nas curvas, em dupla fila, em frente às portas das garagens, em cima das passadeiras de peões, ou esmagando logradouros e jardins onde os haja — como por cá é trivial, tolerado por polícias e autoridades municipais, e certamente bem-vindo pelo incorrigível oportunismo da nomenclatura partidária que dos nossos impostos e crescente empobrecimento se serve e vive.

Mas para lá destes sinais óbvios de civilização avançada, existe no Japão um pensamento estratégico racional cuja finalidade última é não apenas a felicidade do povo, mas também —et pour cause!— a produtividade global da sociedade japonesa, assim como a sua capacidade de competir com vantagem nos mercados internacionais. Vou dar alguns exemplos recentemente colhidos do blogue de Elaine Meinel Supkis —Culture of Life News—, para que se compreenda até que ponto o atraso de Lisboa na resolução, ou pelo menos mitigação, dos seus mais prementes e graves problemas, não é uma fatalidade, mas tão só resultado de uma entorse da democracia.

  • as autoridades japonesas de saúde pública começaram a medir regularmente o perímetro abdominal dos cidadãos, aconselhando-os, sempre que o mesmo ultrapassa os 86 centímetros, a diminuir o consumo de carne, a absorver vitamina D oriunda da exposição solar moderada, e a praticar exercício diário, nomeadamente insistindo nas caminhadas de 10mn de e para os transportes públicos;
  • todos os trabalhadores recebem das entidades empregadoras um subsídio de transporte quando optem por utilizar regularmente os transportes públicos, usando a combinação mais barata entre casa e emprego — ninguém é pois forçado a buscar uma casa cara perto do seu emprego, nem a recusar emprego por este estar demasiado longe de casa, produzindo-se por esta via um incremento sistemático das redes multi-modais de transporte público, bem como a sua crescente eficiência energética e conforto;
  • a posse de um automóvel está automaticamente indexada à demonstração pelo proprietário de que tem espaço próprio para estacionar a sua viatura no seu local de residência — se não tiver garagem, nem logradouro privado para estacionar, então terá que desistir da sua viatura particular, ou mudar de residência! O mesmo ocorre com o estacionamento junto às empresas: só em zona privada própria.
  • Como resultado destas medidas o Japão tem o melhor —quer dizer, mais amplo, rápido, eficiente, limpo e agradável—sistema de transportes do planeta. Tem uma taxa de sinistralidade rodoviária, fatal ou causadora de ferimentos graves, que é metade da dos Estados Unidos. E a sua população activa mantêm-se plenamente produtiva até aos 75 anos e vive com facilidade para lá dos 80.
  • A democratização do acesso à Banda Larga e o seu baixo preço permitiu ao governo japonês esperar que os 10% da população activa que actualmente comutam electronicamente pelo menos uma parte da sua jornada de trabalho passe já no ano que vem, para 20% — conseguindo por esta via uma importante redução dos consumos energéticos;
  • O sistema de alerta prévio de actividade sísmica intensa e terramotos, através da colocação de milhares de sensores pelo país fora, sobretudo nas cidades e redes de transportes, ligados a um computador central onde existem 100 mil cenários de abalos sísmicos, permite avisar a tempo os cidadãos, de episódios sísmicos graves ou catastróficos, ao mesmo tempo que trava automaticamente os comboios de Alta Velocidade.
  • Sempre que uma pessoa está constipada, vai a uma farmácia e compra um pacote de máscaras profiláticas, tal como nós por cá compramos lenços de papel. Não é preciso assistir ao espectáculo eleitoralista deprimente de uma ministra da saúde que nos tranquiliza pateticamente à medida que o número de casos de Gripe A se multiplica exponencialmente entre nós!

Há, como se vê, uma infinidade de coisas lucrativas, socialmente úteis e urgentes para fazer — sem precisarmos de qualquer dirigismo Jacobino. Os habitantes da Grande Lisboa, tal como do resto do país, precisam, antes de mais, de um Rendimento Pessoal Garantido (sem obrigações burocráticas paternalistas), de um sistema de transportes colectivo eficiente, universal e tendencialmente gratuito (suportado por verdadeiras e justas Parcerias Público Privadas), de um sistema de saúde preventiva, antítese do negócio escandaloso em que se transformou o direito universal à saúde, e, por fim, precisam de um plano nacional para saldar as suas dívidas.

Uma Carta Estratégica para Lisboa? Não! Do que precisamos é de um Livro Verde e de uma Carta Constitucional abrangendo a grande cidade-região de Lisboa e os grandes estuários do Tejo e do Sado. Precisamos, isso sim, de criar a Cidade Região dos Grandes Estuários, i.e., uma região autónoma, com o seu parlamento e o seu governo eleitos. Pensar Lisboa, sentado num cadeirão do teatro São Luís, não chega!

OAM

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Almada Nascente

Almada Nascente
Almada Nascente – Atkins, Richard Rogers Partnership e Santa-Rita Arqtºs.

Rive Gauche?

Almada Nascente, Cidade da Água

Devolver o Tejo aos cidadãos e reabilitar uma zona de antigos estaleiros, desenvolvendo o conceito de cidade de duas margens, são alguns dos objectivos da Câmara Municipal com a elaboração do Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada, adjudicado ao consórcio internacional constituído pela WSAtkins, Santa-Rita Arquitectos e Richard Rogers Partnership, no seguimento de Concurso Público Internacional.

Com o Projecto Estratégico Almada Nascente a autarquia tem como objectivo revitalizar uma vasta área da cidade, privilegiando a sua reaproximação ao rio, com vista à criação de uma frente urbana ribeirinha.

A Câmara Municipal pretende criar uma cidade sustentável, privilegiando a arquitectura bioclimática, a utilização racional da energia e da água, o uso dos transportes públicos, a fruição dos espaços públicos e das zonas verdes.

O plano abrange uma área de 115 hectares, entre Cacilhas e a Cova da Piedade. Inclui os 50 hectares de terreno ribeirinho outrora ocupados pelo Estaleiro Naval da Lisnave, na Margueira, freguesia de Cacilhas.

Principais destaques:

Terminal de Cruzeiros
Marina
Museu do Estuário
Museu Nacional da Indústria Naval
Residências universitárias
Parque Tecnológico
Centro de Ciência e Tecnologia/ Parque das Descobertas

(do sítio web municipal sobre este ambicioso projecto)

Defendo desde 1986 (“Ex-Mater”), e 2005 (o Grande Estuário), a necessidade de um projecto ambicioso na Margem Sul do Tejo, capaz de fazer a velha Lisboa cruzar o rio em direcção a Sul. A razão é simples: para Norte, como para Oriente e Ocidente já quase tudo foi feito, quase sempre mal, bloqueando o crescimento harmonioso da capital e principal cidade-região do país.

Lisboa precisa de expandir o seu centro, mas para onde? Poderá aumentar ligeiramente a densidade da zona ribeirinha, recuperando a zona entre Santa Apolónia e Nova Moscavide (Expo), mas tal não lhe permite enfrentar o desafio de transformar a região dos grandes estuários (Tejo e Sado) num dos principais centros económico-culturais da Europa, para o que existem condições extraordinariamente favoráveis: território e clima invejáveis, paisagens naturais, urbanas e humanas únicas, e a oportunidade histórica de tornar Lisboa na indiscutível capital atlântica da União Europeia e numa das principais plataformas do diálogo intercontinental (sem o que a actual civilização acabará por extinguir-se num holocausto nuclear.)

Defendo por isso que o centro de gravidade de Lisboa passe a situar-se a meio da linha que une o Terreiro do Paço a Cacilhas, e que a partir desse centro, novos círculos concêntricos sejam traçados tendo em vista concluir até meados deste século a obra de transformar esta cidade-região numa das principais megalopolis europeias. Cinco a seis milhões de habitantes, com gentes oriundas dos quatro continentes, numa matriz pós-industrial tecnologicamente evoluída, diversificada, culta e criativa. Uma metrópole pós-carbónica solidária, pacífica e pioneira no desenvolvimento de modelos avançados de sustentabilidade económica e de cooperação democrática.

Precisamos de fortalecer sem demora, o eixo Lisboa-Madrid-Barcelona, bem como o eixo Lisboa-Corunha (que passa pelo Porto, Vigo, Pontevedra e Santiago). Precisamos de ligar convenientemente o Porto, que tem todas as condições para ser a capital económica do Noroeste peninsular, a Aveiro e Salamanca, como precisamos de conectar o porto de Sines à Extremadura espanhola. Precisamos de encurtar a distância entre Lisboa e Sevilha, por Vila Real de Santo António, mas também por Beja. A crescente integração económica da Península Ibérica, parte da integração europeia alargada (que um dia irá de Lisboa a Istambul e a Kiev… ou mesmo Moscovo), exige boas redes de comunicações e igualdade absoluta de oportunidades para todos os cidadãos e para todo o tipo de empresas e actividades económicas. Ora é nesta perspectiva estratégica ampla e arejada de fantasmas, que operações como a que se desenha para Almada fazem ou não sentido.

Olhando para o esquema, diria que o principal e mais difícil foi seguramente tomar a decisão que foi tomada. O passo decisivo já está e agora há que caminhar em frente, limando obviamente algumas arestas, por forma a não deixar a ideia inicial resvalar, como sucedeu e se previu que sucedesse na zona da Expo, para mais uma atabalhoada operação de especulação imobiliária. Os equipamentos culturais previstos parecem-me todos de fachada ou inviáveis. Uma zona ecológica integrada, para habitação, trabalho e lazer, parece-me uma solução óbvia. Destinada a pessoas com rendimentos médios e altos, e empresas de prestígio, com forte imagem criativa e tecnológica, não vejo como possa ser doutro modo. Agora, falta-lhe ainda uma grande referência cultural que leve os cruzeiros a querer atracar por ali, e sobretudo leve as gentes desses cruzeiros, mais a população flutuante que um dia chegará à Rive Gauche de Lisboa, em TGV ou de avião, a demandar obrigatoriamente a Almada Nascente. Eu proponho (de borla) um novo conceito arquitectónico e museológico para aquele lugar. Trata-se de uma Biosfera, quer dizer, uma estrutura ecológica, simultaneamente edifício em terra firme e ilha flutuante, cápsula de experiências vivas sobre a mãe-terra e o futuro da humanidade, laboratório simétrico do Oceanário, em suma, um novo e irresistível símbolo cultural do Grande Estuário.

Como não disse mas poderia ter dito o jovem José Manuel Durão Barroso, a ousadia alimenta os heróis.

Quem não viu Lisboa, não viu coisa boa — dizem carinhosamente os galegos –, porque ela é a menina dos olhos da península. Que os políticos não se esqueçam disto!

OAM 266, 23-10-2007, 18:06

Sydney às escuras

Sydney às escuras: pedagogia sobre o Aquecimento Global

Sydney Blackout

30-03-2007. Numa acção sem precedentes, planeada ao longo de meses, a cidade de Sydney esteve às escuras durante uma hora, para deste modo despertar a consciência pública para os sérios problemas decorrentes das alterações climáticas e em particular do aquecimento global. in BBC

Portugal: uma verdade inconveniente

GALP derrama crude na praia de Leça
Enquanto Al Gore falava para convidados especiais a Petrogal-GALP inundava
de novo a praia de Leça com crude.

Al Gore passa por Lisboa na rota para salvar a Terra

08/02/07. Mais de 600 convidados, entre empresários, políticos, governantes e ex-ministros, autarcas, investigadores, ambientalistas, gestores e vip avulsos ouviram ontem em Lisboa, no Museu da Electricidade, a verdade inconveniente de Al Gore, que é hoje a sua imagem de marca. A do aquecimento global, essa mesmo. E ouviram também o seu apelo final à acção política urgente para salvar o planeta. “Temos tudo o que é necessário para isso, menos a vontade política, mas esta é um recurso renovável”, disse o ex-vice de Bill Clinton, numa interpelação directa à plateia. (in Diário de Notícias)

Derrame de crude atinge praias de Leça da Palmeira

08/02/07. A chuva que caiu nos últimos dias fez transbordar, ontem de manhã, as bacias de retenção de resíduos da refinaria da Petrogal, em Leça da Palmeira, provocando o despejo desses efluentes não tratados na praia do Aterro. (in Diário de Notícias)

Comentário: na mesma manhã em que Al Gore falava para uma plateia selecta de borlistas, e José Sócrates, primeiro ministro, acompanhado do ministro fantoche do ambiente, posavam para o espectáculo mediático da política, o crude da GALP inundava uma vez mais a praia de Leça. Em vez de um justo alarido condenatório sobre mais esta negligência da maior empresa do país (que nada fez ou faz para evitar estas sujeiras), ouvimos um autarca compreensivo, dizendo que estava tudo bem, uma imprensa discreta, e nenhuma palavra do fantoche do ambiente.

Um país de opereta? E elitista! — AC-P

Lisboa: Baixa-Chiado

Lisboa não precisa de jogos de aparelho. Precisa de imaginação e de acção cidadã

Plano Baixa-Chiado põe fim à coligação PSD-CDS na Câmara Municipal de Lisboa

Os erros fatais de Maria José Nogueira Pinto

I
Começar pela velha associação entre sector público (falido) e sector privado (quase sempre clientelar e especulativo), em vez de apostar por uma relação transparente entre o sector público, o sector privado, real e inovador, e a cidadania (freguesias, bairros, associações de vizinhos, comunidades profissionais, económicas, culturais, etc.)

solução errada: sector público+sector privado
solução certa: sector público+sector privado+cidadania

II
A dita visão, a que chamou nova atractividade, assente em 4 idiotias conceptuais pseudo- estruturantes:

1) UMA “CENTRALIDADE” POLÍTICA E INSTITUCIONAL COM FUTURO NA GLOBALIZAÇÃO: UM NOVO “TERREIRO DO PAÇO”

Erro de base: centralidade e globalização são duas ideias antitéticas (não fazem sentido).

2) UM “MOTOR” DE CRIAÇÃO DE EMPREGO QUALIFICADO: UM PÓLO ESPECIALIZADO DE SERVIÇOS NA ECONOMIA BASEADA NO CONHECIMENTO

Erro de base: a nova economia do conhecimento é por definição descentralizada, multipolar, rizomática e em rede, alimentando-se de uma miríade de motores micrológicos, com baixa intensidade energética e uma muito ligeira pegada ecológica.

3) UMA “CENTRALIDADE” EMPRESARIAL ESPECÍFICA: UM ESPAÇO DIFERENCIADO DE ACTIVIDADES FINANCEIRAS

Erro de base: a globalização económica e financeira actual (embora ameaçada a curto prazo) é uma realidade caracteristicamente imaterial e ubíqua, pelo que mais esta asneira conceptual deixa de fazer qualquer sentido.

4) UMA PROPOSTA INOVADORA DE ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E DO TEMPO: UM ESPAÇO DE EFICIÊNCIA COLECTIVA, ORDENADO E ORGANIZADO, SUJEITO A MULTIUTILIZAÇÕES COM HORÁRIOS ALARGADOS E CAPAZ DE GERIR O SEU CICLO DE VIDA

Erro de base: aqui nada se propõe que não exista já (excesso de regulamentação, nenhuma fiscalização, nenhuma penalização). Por outro lado, expandir a actual tendência de alargamento e diversificação dos horários comerciais a toda rede comercial da zona (o tal grande centro comercial aberto) não vai resolver coisa alguma, pois o busílis da questão está em saber como seria possível tornar a mobilidade e convivialidade na Baixa-Chiado mais confortável e segura do que a mobilidade e convivialidade, por exemplo, no CC Vasco da Gama. Como se sabe, isto depende de uma recuperação radical do espaço público, entretanto rendido e vendido à circulação automóvel e à especulação imobiliária.

III
O famoso Plano Baixa-Chiado não tem pés nem cabeça.

Em primeiro lugar, pela sua crassa debilidade conceptual.

Em segundo lugar, por ser um monte de palha verbal do qual podemos extrair quase tudo e o seu contrário.

Em terceiro lugar, pela sua óbvia discricionariedade (porquê a Baixa Chiado, e não os Anjos-Almirante Reis?).

Em quarto lugar, e sobretudo, por ser uma visão medíocre e tacanha dos graves problemas que afectam a cidade-região de Lisboa.

IV
Um Plano Baixa-Chiado não faz qualquer sentido. O que faz falta, e muito, é um pensamento integrado sobre a região de Lisboa e Vale do Tejo, do qual decorram medidas urgentes e drásticas de mitigação dos graves problemas económicos, energéticos e de mobilidade que aí vêm.

O elemento essencial de qualquer política urbana destinada à cidade-região de Lisboa terá que decorrer necessariamente do entendimento profundo da actual matriz de mobilidade regional, e do que teremos que fazer (muito rapidamente) para inverter a lógica de sub-urbanização que, há mais de 40 anos e sobretudo nos últimos 20 anos, conduziu à falência económica e social da capital do país.

A crise sistémica global, que já começou e será progressivamente piorada pelas crises energética, climática e dos principais recursos (nomeadamente alimentares), permite antever um panorama de agravamento acelerado da actual crise orçamental e institucional dos municípios das duas principais regiões urbanas do país. Daqui decorre que nada poderá ser feito sem o concurso activo dos cidadãos, e que para isto, fará falta um enorme esforço político democrático, conhecimentos actualizados (não o bolor conceptual que infesta o estudo da senhora vereadora, por boas que sejam as suas intenções), muita transparência (mão pesada sobre os corruptos) e grande imaginação.

Se tivessem lido bem os principia d’o Grande Estuário, apresentados como plataforma aberta de trabalho em 1 de Maio de 2005, teriam evitado esta espécie de Ota à escala municipal, teriam poupado tempo e dinheiro e Lisboa não estaria, como está, sem governo municipal digno desse nome. Na verdade, só eleições antecipadas poderão trazer alguma esperança à cidade. O falanstério partidocrata que rege a actual desbunda autárquica da capital tem que ser travado quanto antes, para bem dos alfacinhas e da cidade-região de Lisboa.

António Cerveira Pinto
Documento Plano Baixa Chiado