“Carta Estratégica de Lisboa”, um simulacro?

A venda de carros no Japão tem vindo a diminuir desde 1990. Hoje, menos japoneses possuem ou usam carro do que em 1984! O preço dos terrenos urbanos, por sua vez, desceu em média e paulatinamente 80% ao longo dos últimos 20 anos.

“A Carta Estratégica é um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 —o centenário da República— e 2024 —o cinquentenário da conquista da liberdade, datas de enorme significado e importância. É para este futuro demarcado por datas simbólicas que a Carta Estratégica propõe um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta.” — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita “Carta Estratégica de Lisboa”.

“A Carta Estratégica de Lisboa pretende dar resposta a um conjunto de questões com as quais a cidade de Lisboa se debate e que constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da Cidade, para perspectivar o futuro, planeando e concretizando aquilo que hoje, em conjunto, ambicionamos para Lisboa.

Há seis questões estratégicas que se colocam para o futuro da cidade:

1. Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população?
2. Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
3. Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
4. Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
5. Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
6. Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?” —in sítio web do dita “Carta Estratégica de Lisboa”

Carta de Leipzig, adoptada pela União Europeia em 24-25 de Maio de 2007 (Documento integral – PDF) Principais recomendações:

I. Maior recurso a abordagens de política de desenvolvimento urbano integrado
— Modernização das redes de infra-estruturas e melhoria da eficiência energética
— Políticas activas em matéria de inovação e educação

II. Atenção particular aos bairros carenciados no contexto da cidade
— Prosseguir estratégias para melhorar o ambiente físico
— Reforçar a economia local e a política local de mercado de trabalho
— Adoptar políticas activas em matéria de educação e de formação de crianças e jovens
— Promover transportes urbanos eficientes e a preços razoáveis

Convidaram-me há algumas semanas atrás para integrar, na qualidade de independente e em posição inelegível, a lista de António Costa às próximas Autárquicas, pela Freguesia de Alvalade. Por respeito a quem me convidou, pela simpatia crítica que continuo a nutrir pelo hipotético sucessor de José Sócrates (embora tal virtualidade tenha vindo a ser incompreensivelmente exaurida pelo próprio), e sobretudo por uma incorrigível curiosidade, aceitei!

Claro que após a primeira reunião de estratégia local fiquei imediatamente com vontade de fugir. Não fugi, dei até a minha melhor colaboração —i.e., fiz perguntas e sugeri visões extra-terrestres aos socialistas que há anos perdem — para o PSD, claro!— as eleições em Alvalade, Campo Grande, São João de Brito e São João de Deus. Não me ligaram nenhuma. E um dos motivos da dissociação cognitiva evidente prende-se com a necessidade de atender previamente ao próprio programa eleitoral “do Costa”. Creio que estavam, de facto, a referir-se à famosa Carta Estratégica de Lisboa. Convidado, lá me dirigi ao São Luís, para tomar conhecimento da inesperada arma eleitoral do PS contra Pedro Santana Lopes.

Não, não estou a fazer confusão! A proclamada Carta Estratégica de Lisboa, apesar de se apresentar como um instrumento de política municipal, é na verdade um documento partidário, projectado para esta campanha autárquica. A prova é que apenas vi funcionários e borboletas socialistas e pró-socialistas no São Luís.

Na substância, aliás, o que escrevo é verdade, pois a dita Carta começa por eleger as datas da implantação da República e da queda da ditadura Salazarista como principais marcos dum projecto estratégico para a cidade! Como se Lisboa tivesse que ser à força, ou por destino, Jacobina, Monárquica ou Demo-burocrática (como há quase 35 anos ocorre). Ora Lisboa já foi muitas outras coisas —Fenícia, Romana, Árabe, Cristã-guerreira, Cristã-aventureira, Castelhana, Cristã-fundamentalista, Cristã-assassina, Terramoto, Cristã-triste e ditatorial, Cristã revolucionária e alegre, Cristã Demo-burocrática como agora é. Lisboa será ainda tudo aquilo que o futuro reserva a este Grande Estuário. Perceber e respeitar esta natureza essencial e simbiótica é o dever de quem ama este vórtice de civilização. Não é isto, porém, que transluz da operação apressada, vaga, dissimulada e pueril a que chamaram Carta Estratégica de Lisboa.

Depois do oportunismo Jacobino irritante de quem associou esta tradução mal feita da Carta de Leibniz —aprovada pela União Europeia há mais de dois anos— às comemorações do centenário da República —pretexto evidente para renovada especulação imobiliária e enriquecimento ilícito—, o que acaba por desaguar, três meses e não sei quantos euros depois, da deliberação camarária de 8 de Abril passado, é uma proposta pífia, onde fundamentalmente se meteu debaixo do tapete o corpo declarado da acção e propósitos da actual vereação municipal, nomeadamente no que toca à prometida requalificação da Baixa Pombalina, à destruição do Porto de Lisboa, à construção assassina da Ponte Chelas-Barreiro, à idiota localização da futura estação ferroviária central de Lisboa no actual apeadeiro do Oriente, à tentativa frustrada de encerramento do Aeroporto de Lisboa e alarve transformação da Portela, e da chamada Alta de Lisboa, num Casal Ventoso cheio de Casinos, SPAs tailandeses e campos de golfe, recobrindo esta improvável estratégia de submissão política às máfias do betão e da banca, com um manto apressado de alfaces ambientais mal digerido e cabotino.

Dos três meses de pseudo-reflexão burocrática não resultou uma única ideia útil sobre os seis verdadeiros e principais problemas que afligem o presente e o futuro imediato da capital, a saber:

1. o endividamento insustentável da cidade;
2. os tremendos impactos económicos, sociais e urbanos da crise energética mundial provocada irremediavelmente pelo fim do petróleo barato;
3. a atrofia burocrática do governo da cidade, resultado evidente do excesso de serviços e de pessoal com que o Bloco Central e o PCP entupiram a capacidade executiva da Câmara Municipal de Lisboa;
4. a falta de uma rede metropolitana e citadina de transportes colectivos abrangente, eficiente e barata;
5. a inexistência de um governo autónomo eleito para toda a região de Lisboa, como o que existe na Comunidade Autónoma de Madrid, em Londres, ou Pequim;
6. a grande probabilidade de um terramoto semelhante ao de 1755 voltar a arrasar Lisboa, com particular gravidade nas suas zonas ribeirinhas (Parque Expo, etc.), antes de 2050.

Se compararmos estas questões com as seis perguntas escolhidas pelas luminárias contratadas para redigir a pseudo Carta Estratégica de Lisboa, dar-nos-emos facilmente conta de que há um abismo entre estas duas ordens de prioridades.

A primeira, é um rosário onírico de desejos. A segunda, delimita um quadro de verdadeira emergência municipal e regional. A primeira, pela sua vacuidade, ambiguidade e reflexo fugaz da Carta de Leipzig, deixa tudo na mesma —caso António Costa volte a ganhar as eleições — ou seja, deixa as mãos livres aos empreiteiros, banqueiros, cortesãos e burocratas do costume, para insistirem nas suas imorais e egoístas receitas, cujos resultados indecorosos estão à vista de todos. A segunda, pelo contrário, afirma que estamos numa situação muito parecida com uma guerra civil, com uma invasão estrangeira ou com um terramoto, mas sem tiros, nem, por enquanto, demasiadas casas a cair com as pessoas lá dentro!

“Lisboa terá que ser capaz de renovar a sua base de criação da riqueza orientando-a para o mercado mundial. Deverá ser capaz de desbloquear a sua mobilidade e adaptabilidade internas e externas, caminhando para o desenvolvimento de grandes redes metropolitanas, para a viabilização de plataformas de conectividade internacional.” — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita “Carta Estratégica de Lisboa” (sublinhados meus.)

Embora o silêncio sobre o betão tenha tapado momentaneamente o discurso oficial do PS (estamos em vésperas de dois actos eleitorais de primeira importância), a verdade é que nada mudou aparentemente nas intenções, agora disfarçadas, da tríade de Macau, capitaneada por personalidades “socialistas” do quilate de Jorge Coelho (Mota-Engil, Martifer, etc.) e António Vitorino (Brisa, Banco Santander-Totta, etc.), secundada por cortesãos da laia de António Mexia, Henrique Granadeiro e Mário Lino, já para não falar do allgarve e recém apeado motorista do BES, Manuel Pinho. No relatório-síntese da proclamada Carta Estratégica de Lisboa, o que não se vê, está lá, apesar dos circunlóquios, escarrapachado! Basta ler com atenção, e ter em conta que um dos comissários de mais este projecto de Propaganda é o genial criador do aeromoscas de Beja, e recordista de estudos seja lá para o que for, Augusto Mateus. O aeromoscas de Beja, fruto da sua visionária presciência, está pronto, mas não se inaugura, pois é um fiasco monumental. Só servirá, no futuro, para estacionar as aeronaves da TAP que sobram na Portela, por falta de clientes, atrapalhando a azáfama das companhias Low Cost!

Os maiores problemas portugueses, e de Lisboa por maioria de razão, são efectivamente o endividamento criminoso da nossa economia, a predominância assassina do betão asfaltado e do automóvel individual (estimulado pelo sistemático e especulativo desordenamento do território e pela sub-urbanização das cidades), a falta de uma economia sustentável baseada na partilha de responsabilidades entre os diversos actores sociais, a falta de uma rede de transportes racional e acessível, o excesso de burocracia, a falta de transparência política e administrativa do Estado, a captura do Poder Judicial pela burguesia burocrática que há 30 anos perverte a nossa democracia, e a corrupção. Antes de atacarmos frontalmente estes problemas, nenhum outro cenário estratégico terá qualquer hipótese de vingar.

Quando José Sócrates se candidatou para substituir o governo PSD-CDS, prometeu não aumentar os impostos, e prometeu criar 150 mil novos empregos. António Costa prometeu tirar os carros de cima dos passeios e pagar as dívidas da cidade. Nenhum deles cumpriu, seja por excesso de optimismo nas promessas, seja porque a crise financeira mundial —há muito anunciada neste blogue, nomeadamente quando aqui ridicularizei incessantemente o aeroporto da Ota e outras aventuras do género— o impediu, agravando dramaticamente as expectativas para os próximos dez a vinte anos. E no entanto, teremos que mudar, e mudar muito rapidamente, de vida!

O exemplo do Japão, por muitas e diversas razões, deveria ser urgentemente estudado entre nós. No fundo, trata-se de um modelo em muitos aspectos parecido com os modelos de decisão que vigoram nos países nórdicos europeus (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia), mas com duas vantagens importantes: ter passado já por um longo período de depressão económica, ao qual se foi adaptando como pôde, e ter sabido incorporar nas soluções de mitigação da sua grave crise demográfica e económica, um verdadeiro e salvífico elemento tecnológico e cognitivo.

Quando visitei o Japão, em 2005, rendi-me àquele país em três aspectos que me tocaram especialmente: o sistema de transportes, a amabilidade dos funcionários públicos, municipais e das empresas privadas, a surpreendente limpeza e espectacularidade tecnológica das suas instalações sanitárias e a sofisticação culinária e estética da sua gastronomia. Lá, como na esmagadora maioria dos países civilizados, não se vêem carros estacionados em cima dos passeios, nas curvas, em dupla fila, em frente às portas das garagens, em cima das passadeiras de peões, ou esmagando logradouros e jardins onde os haja — como por cá é trivial, tolerado por polícias e autoridades municipais, e certamente bem-vindo pelo incorrigível oportunismo da nomenclatura partidária que dos nossos impostos e crescente empobrecimento se serve e vive.

Mas para lá destes sinais óbvios de civilização avançada, existe no Japão um pensamento estratégico racional cuja finalidade última é não apenas a felicidade do povo, mas também —et pour cause!— a produtividade global da sociedade japonesa, assim como a sua capacidade de competir com vantagem nos mercados internacionais. Vou dar alguns exemplos recentemente colhidos do blogue de Elaine Meinel Supkis —Culture of Life News—, para que se compreenda até que ponto o atraso de Lisboa na resolução, ou pelo menos mitigação, dos seus mais prementes e graves problemas, não é uma fatalidade, mas tão só resultado de uma entorse da democracia.

• as autoridades japonesas de saúde pública começaram a medir regularmente o perímetro abdominal dos cidadãos, aconselhando-os, sempre que o mesmo ultrapassa os 86 centímetros, a diminuir o consumo de carne, a absorver vitamina D oriunda da exposição solar moderada, e a praticar exercício diário, nomeadamente insistindo nas caminhadas de 10mn de e para os transportes públicos;
• todos os trabalhadores recebem das entidades empregadoras um subsídio de transporte quando optem por utilizar regularmente os transportes públicos, usando a combinação mais barata entre casa e emprego — ninguém é pois forçado a buscar uma casa cara perto do seu emprego, nem a recusar emprego por este estar demasiado longe de casa, produzindo-se por esta via um incremento sistemático das redes multi-modais de transporte público, bem como a sua crescente eficiência energética e conforto;
• a posse de um automóvel está automaticamente indexada à demonstração pelo proprietário de que tem espaço próprio para estacionar a sua viatura no seu local de residência — se não tiver garagem, nem logradouro privado para estacionar, então terá que desistir da sua viatura particular, ou mudar de residência! O mesmo ocorre com o estacionamento junto às empresas: só em zona privada própria.
• Como resultado destas medidas o Japão tem o melhor —quer dizer, mais amplo, rápido, eficiente, limpo e agradável—sistema de transportes do planeta. Tem uma taxa de sinistralidade rodoviária, fatal ou causadora de ferimentos graves, que é metade da dos Estados Unidos. E a sua população activa mantêm-se plenamente produtiva até aos 75 anos e vive com facilidade para lá dos 80.
• A democratização do acesso à Banda Larga e o seu baixo preço permitiu ao governo japonês esperar que os 10% da população activa que actualmente comutam electronicamente pelo menos uma parte da sua jornada de trabalho passe já no ano que vem, para 20% — conseguindo por esta via uma importante redução dos consumos energéticos;
• O sistema de alerta prévio de actividade sísmica intensa e terramotos, através da colocação de milhares de sensores pelo país fora, sobretudo nas cidades e redes de transportes, ligados a um computador central onde existem 100 mil cenários de abalos sísmicos, permite avisar a tempo os cidadãos, de episódios sísmicos graves ou catastróficos, ao mesmo tempo que trava automaticamente os comboios de Alta Velocidade.
• Sempre que uma pessoa está constipada, vai a uma farmácia e compra um pacote de máscaras profiláticas, tal como nós por cá compramos lenços de papel. Não é preciso assistir ao espectáculo eleitoralista deprimente de uma ministra da saúde que nos tranquiliza pateticamente à medida que o número de casos de Gripe A se multiplica exponencialmente entre nós!

Há, como se vê, uma infinidade de coisas lucrativas, socialmente úteis e urgentes para fazer — sem precisarmos de qualquer dirigismo Jacobino. Os habitantes da Grande Lisboa, tal como do resto do país, precisam, antes de mais, de um Rendimento Pessoal Garantido (sem obrigações burocráticas paternalistas), de um sistema de transportes colectivo eficiente, universal e tendencialmente gratuito (suportado por verdadeiras e justas Parcerias Público Privadas), de um sistema de saúde preventiva, antítese do negócio escandaloso em que se transformou o direito universal à saúde, e, por fim, precisam de um plano nacional para saldar as suas dívidas.

Uma Carta Estratégica para Lisboa? Não! Do que precisamos é de um Livro Verde e de uma Carta Constitucional abrangendo a grande cidade-região de Lisboa e os grandes estuários do Tejo e do Sado. Precisamos, isso sim, de criar a Cidade Região dos Grandes Estuários, i.e., uma região autónoma, com o seu parlamento e o seu governo eleitos. Pensar Lisboa, sentado num cadeirão do teatro São Luís, não chega!

OAM

C40 Cities sem Lisboa

The C40 Large Cities Climate Leadership Group comprises 40 of the largest cities in the five continents of the world.

It was advocated by the Mayor of London and established in 2005 to create a network of the world’s large cities dedicated to working together to reduce greenhouse gas emissions.

Extraordinário: Lisboa não faz parte, nem do grupo de membros do C40 Cities Climate Leadership, criado em Londres no ano de 2005, nem sequer pertence ainda ao grupo de cidades que entretanto se filiaram neste organismo estratégico cuja influência na reforma das cidades, à luz dos constrangimentos crescentes criados pelas alterações climáticas e pelo pico petrolífero, tem todas as condições para se revelar crucial.

Madrid é cidade fundadora do grupo. Barcelona, cidade filiada. E Lisboa? Anda provavelmente muito ocupada com as mais-valias dos terrenos da Portela!

Como escreve Peter Hand, o conhecido engenheiro da Arup, a propósito do chamado retrofitting das cidades, imaginem que o C40 lança um concurso mundial para a diminuição do consumo de energia na sinalização luminosa das cidades. Que impacto teria uma iniciativa deste género? Será indiferente a indiferença dos alcaides que vão passando pela capital a estes temas?

É por estas e outras que em Bruxelas já se discute a possibilidade de castigar os inconscientes do Sul.
— AM

AVE Madrid-Barcelona ataca ligações aéreas

Ferrovia come terreno ao transporte aéreo.
Alta Velocidade: 7 meses depois AVE Madrid-Barcelona aumenta de 20 para 26 comboios por dia!
Quem viajará em 2015 entre Lisboa e Madrid, ou entre Lisboa e Porto, de avião? Sabendo-se que hoje mais de 80% do tráfego aéreo da Portela está concentrado nos voos de médio curso, circunscritos ao espaço europeu, quem irá viabilizar o famoso aeroporto de Alcochete? Todos gostaríamos de conhecer os estudos de viabilidade

Renfe aumenta los AVE de Madrid a Barcelona
EL PAÍS – Madrid – 02/08/2008
Renfe anunció ayer que el AVE Madrid-Barcelona contará con un máximo de 26 frecuencias diarias por sentido, frente a las 20 actuales, a partir del próximo 15 de septiembre. Se trata del segundo aumento de oferta que Renfe realiza en esta línea de AVE y se registrará siete meses después de su puesta en marcha el pasado mes de febrero, según explicó el director de AVE de Renfe, Abelardo Carrillo.

El aumento de circulaciones permitirá a la operadora ofertar un máximo de 4.440 plazas diarias más (que se pondrán adquirir a partir de hoy), lo que supone un aumento del 16,6% respecto a la actual oferta.

La puesta en marcha del AVE ha permitido al tren robar 30 puntos porcentuales de cuota de mercado del 88% que el avión mantenía en la ruta entre Madrid y Barcelona, una de las primeras del mundo en cuanto a tráfico de pasajeros.

No primeiro ano de exploração, a RENFE espera transportar 6,1 milhões de passageiros e atrair 50% do tráfego aéreo entre Madrid-Barcelona, que é a maior ponte aérea da Europa. Ao fim de 5 anos, espera-se que essa percentagem atinja os 85%. No mês de Dezembro de 2007, foram inauguradas as linhas de AV Madrid-Valladolid e Madrid-Málaga (comum à via Madrid-Sevilha desde Córdoba) o que vai possibilitar o funcionamento de uma verdadeira rede. Brevemente, existirão comboios de AV que ligarão Málaga a Barcelona sem parar em Madrid. — Rui Rodrigues, in Público/ Cargas e Transportes.

Amareleja solar

A central solar foto-voltaica de Moura
Plano tecnológico e PINs de José Sócrates, de vento em popa!

Talvez não seja a maior central foto-voltaica do mundo, mas é certamente uma das maiores. Começou por ser da autarquia de Moura. Depois foi vendida integralmente a uma empresa espanhola chamada Acciona, a maior ou uma das maiores empresas da área, que receberá para a gigantesca tarefa uns milhões de euros provenientes de fundos comunitários dirigidos ao nosso país. Finalmente, as células foto-voltaicas foram encomendadas à China. Pelo vistos nenhum outro país estava em condições de fornecer, nas quantidades, especificações e tempo exigidos o essencial da “maior central solar” do mundo! Uma história sintomática da fragilidade da economia portuguesa, do potencial efectivo da China, e da pujança financeira de “nuestros hermanos”. Espera-se que a história venha a ter um final feliz, e que da próxima o magnífico empresariado português consiga ser um pouco mais competitivo. A ver vamos. – oGE

Maior central solar do mundo deverá começar a produzir electricidade em Março no Alentejo – 2008-02-20 16:12:03

Moura — A maior central solar do mundo, em construção no concelho de Moura, deverá começar a funcionar em Março, num investimento de 237,6 milhões de euros para produzir energia «limpa» para a rede eléctrica nacional durante 25 anos, avançou hoje a agência Lusa.
A Central Solar Fotovoltaica de Amareleja, com uma capacidade instalada de 46,41 megawatts (MW) pico e 35 MW de potência de injecção na rede, está a ser construída num terreno de 250 hectares, perto daquela vila do concelho de Moura (Beja) e considerada a «terra mais quente de Portugal», devido aos recordes de temperatura máxima no Verão.

«Numa primeira fase, a central deverá começar a produzir e injectar energia na rede durante a primeira quinzena de Março, quando estiverem instalados os primeiros 2,5 MW», adiantou hoje à agência Lusa Francisco Aleixo, director-geral da Amper Central Solar, empresa criada para construir e gerir a central e propriedade da Acciona, líder do mercado espanhol de energias renováveis.

Segue-se, segundo adianta a Lusa, a instalação dos restantes MW «até ao final deste ano», altura em que a central deverá começar a funcionar em pleno, para produzir cerca de 93 mil MW de energia por ano, o suficiente para abastecer 30 mil habitações, acrescentou o responsável.

A energia vai ser injectada na subestação de Amareleja, na primeira fase, e, posteriormente, na subestação de Alqueva, quando a central estiver a produzir em pleno, precisou Francisco Aleixo.

Com 2.520 seguidores solares azimutais, equipados com 104 painéis solares cada um, a central será a maior do mundo, em potência total instalada e capacidade de produção, mais do quádruplo do que o actual maior complexo do género, situado no concelho vizinho de Serpa, com 11 MW de potência instalada e que começou a produzir energia em pleno no final de Março de 2007.

Os seguidores solares azimutais são dispositivos mecânicos que orientam os painéis solares a seguir perpendiculares ao sol, desde a alvorada, a Este, até ao poente, a Oeste.

Os painéis solares, que convertem a energia da luz do sol em electricidade, foram adquiridos a um fabricante chinês, «o único que demonstrou capacidade para fornecer os painéis necessários para equipar toda central», explicou Francisco Aleixo.

Sem custos de fuel ou emissões, a central, por cada 90 mil MW de energia produzida, vai permitir poupar 152 mil toneladas de emissões de gases de efeito de estufa (CO2) em comparação com uma produção equivalente a partir de combustíveis fósseis.

O projecto da central prevê criar «cerca de 15» postos de trabalho permanentes, a maioria nos serviços de manutenção, previu o responsável.

Em declarações à Lusa, José Maria Pós-de-mina, presidente do município de Moura, que há seis anos idealizou a central e criou a Amper, adquirida em 2006 pela Acciona, congratulou-se hoje com a «concretização efectiva» do projecto «muito positivo para o desenvolvimento do concelho».

«A central vai posicionar o concelho de Moura numa posição muito importante a nível mundial no sector das energias renováveis» e «poderá atrair outros investimentos associados», frisou o autarca, citado pela Lusa, destacando a fábrica de assemblagem de painéis solares, também propriedade da Acciona e em construção em Moura.

Por outro lado, lembrou, a Acciona, quando adquiriu a Amper, disponibilizou dois fundos para a autarquia.

Um deles, no valor de três milhões de euros, será «decisivo» para o processo de arranque do Tecnopólo de Moura, dedicado à investigação e criação de empresas do sector das energias renováveis, e o outro, de 500 mil euros, destina-se à construção de infra-estruturas sociais no concelho, precisou o autarca.

A Central Solar Fotovoltaica de Amareleja vai ser a quarta instalação do género no Baixo Alentejo, depois da Central Solar de Energia Fotovoltaica de Serpa, do Parque Solar de Almodôvar (2,15 MW) e da Central Solar de Ferreira do Alentejo (1,8 MW).

Para a construção da central, o Conselho de Ministros aprovou, no início de Janeiro, a exclusão, do Regime Florestal Parcial, de uma área de 114 hectares, situada na freguesia da Amareleja e pertencente ao perímetro florestal das Ferrarias.

Como compensação, o Governo irá submeter a Regime Florestal Parcial uma área no concelho de Moura no mínimo igual à ocupada pela central.
(c) PNN Portuguese News Network

setembro 21, 2006
AMPER passa para a ACCIONA

AMPER vendida na totalidade à ACCIONA. A Empresa espanhola, líder no sector das energias renováveis adquiriu a totalidade das acções da AMPER. Segundo o autarca José Maria Pós de Mina a escolha recaiu na empresa ACCIONA após um longo processo de consulta e negociação a várias empresas e entidades.

A ACCIONA-empresa espanhola, líder das energias renováveis, adquiriu a totalidade das acções da AMPER-Central Solar SA. Recorde-se que a Câmara Municipal de Moura detinha 88% do capital, a Renatura 10% e a Comoiprel os restantes 2%.
José Maria Pós de Mina afirmou, à Voz da Planície, que a escolha recaiu na empresa ACCIONA após um longo processo de consulta e negociação a várias empresas e entidades. Segundo José Maria Pós de Mina a proposta apresentada pela ACCIONA foi a melhor.
Este foi o passo decisivo para que a Central Solar de Moura, a maior central fotovoltaica do mundo, possa avançar. Segundo José Maria Pós de Mina foi fundamental encontrar um parceiro com capacidade financeira para desenvolver o projecto. In Voz da Planície

ACTUALIZAÇÃO – O QUE DIZ A ACCIONA:

ACCIONA construirá la mayor planta fotovoltaica del mundo en Portugal. Con 62 MW de potencia, está situada en la localidad de Moura y tendrá una producción estimada de 91 millones de kWh. La planta multiplica por 6 la potencia de la mayor instalada hasta ahora en el mundo. Acciona ha sido seleccionada entre destacadas firmas del sector para adquirir la compañía promotora. ACCIONA ha sido seleccionada para construir y explotar en propiedad una planta solar fotovoltaica de 62 MW en las proximidades de la localidad de Moura, en el sur de Portugal. La planta será la mayor del mundo, multiplicando por 6 la potencia de la mayor instalada hasta ahora. Con una inversión que supera los 200 millones de euros, su construcción se realizará en dos fases: una primera, de 40/45 MW finalizada en 2008, y otra por el resto de la potencia, en 2010. La planta, con una capacidad de producción de 91 millones de kWh al año, situará a ACCIONA como primer propietario de activos fotovoltaicos en el mundo.
La compañía construirá una planta de fabricación de paneles fotovoltaicos en el municipio de Moura con una capacidad de producción mínima de 24 MWp/año y aportará una cantidad de 3.500.000 € a un fondo social de desarrollo de infraestructuras, propiedad del municipio.
Para materializar la operación, ACCIONA adquirirá el 100% de las acciones de la sociedad Amper Solar, propietaria de los derechos de la central solar, que cuenta con autorización de construcción del Ministerio de Economía portugués, a sus actuales accionistas -el Ayuntamiento de Moura (88%), Comoiprel (2%) y la consultora Renatura Networks.Com (10%)-. El Ayuntamiento podrá mantener, si lo desea, hasta un 20% del capital de la compañía.
ACCIONA Solar será la encargada de llevar a cabo el llave en mano de la planta.
Opción estratégica
El acuerdo propiciará la primera actuación internacional de ACCIONA en el ámbito de la energía solar fotovoltaica, un sector que viene creciendo en el mundo entre el 30% y el 40% anual. En Europa el crecimiento en 2005 superó el 50% hasta alcanzar los 1.793 MW debido a la fuerte implantación en Alemania, que totaliza ya 1.537 MW operativos (un 85,7%). En España, segundo país europeo en implantación, el índice de crecimiento fue también superior al 50% el pasado año.
ACCIONA ha implantado un 35% de la potencia fotovoltaica conectada a red en España. Ha instalado o tiene en construcción más de 25 MW -la mayor parte de ellos en las denominadas “huertas solares” (agrupaciones de propietarios individuales en un terreno común), iniciativa en la que es pionera- y cuenta con la mayor planta fotovoltaica del país (1,2 MW) en Tudela (Navarra). Es también líder en instalaciones solares térmicas y construye en el desierto de Nevada (EEUU) la mayor planta solar termoeléctrica instalada en el mundo en los últimos quince años (64 MW).
ACCIONA es líder mundial en el sector de las energías renovables. En energía eólica ha implantado más de 4.000 MW en 152 parques eólicos ubicados en nueve países, de los que 2.825 MW están participados por la compañía.. Además de su actividad en energía solar, el Grupo cuenta con tres plantas de biomasa -una de ellas de 25 MW por combustión de paja- y 59 MW en minicentrales hidroeléctricas. Produce aerogeneradores de 1.500 KW de tecnología propia y elabora biodiésel de calidad homologada. ACCIONA es, una de las principales corporaciones nacionales e internacionales en la promoción y gestión de infraestructuras, servicios y energías renovables. En el primer semestre de 2006, ACCIONA registró unas ventas de 2.873 millones de € (52,1% más), un EBITDA de 458 millones de euros (33,6% más), y un resultado neto atribuible de 188 millones (38% más). La compañía cotiza en el selectivo índice IBEX-35 (ANA.MC) con una capitalización bursátil de 7.260 millones de €.

Almada Nascente

Almada Nascente – Atkins, Richard Rogers Partnership e Santa-Rita Arqtºs.

Rive Gauche?

Almada Nascente, Cidade da Água

Devolver o Tejo aos cidadãos e reabilitar uma zona de antigos estaleiros, desenvolvendo o conceito de cidade de duas margens, são alguns dos objectivos da Câmara Municipal com a elaboração do Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada, adjudicado ao consórcio internacional constituído pela WSAtkins, Santa-Rita Arquitectos e Richard Rogers Partnership, no seguimento de Concurso Público Internacional.

Com o Projecto Estratégico Almada Nascente a autarquia tem como objectivo revitalizar uma vasta área da cidade, privilegiando a sua reaproximação ao rio, com vista à criação de uma frente urbana ribeirinha.

A Câmara Municipal pretende criar uma cidade sustentável, privilegiando a arquitectura bioclimática, a utilização racional da energia e da água, o uso dos transportes públicos, a fruição dos espaços públicos e das zonas verdes.

O plano abrange uma área de 115 hectares, entre Cacilhas e a Cova da Piedade. Inclui os 50 hectares de terreno ribeirinho outrora ocupados pelo Estaleiro Naval da Lisnave, na Margueira, freguesia de Cacilhas.

Principais destaques:

Terminal de Cruzeiros
Marina
Museu do Estuário
Museu Nacional da Indústria Naval
Residências universitárias
Parque Tecnológico
Centro de Ciência e Tecnologia/ Parque das Descobertas

(do sítio web municipal sobre este ambicioso projecto)

Defendo desde 1986 (“Ex-Mater”), e 2005 (o Grande Estuário), a necessidade de um projecto ambicioso na Margem Sul do Tejo, capaz de fazer a velha Lisboa cruzar o rio em direcção a Sul. A razão é simples: para Norte, como para Oriente e Ocidente já quase tudo foi feito, quase sempre mal, bloqueando o crescimento harmonioso da capital e principal cidade-região do país.

Lisboa precisa de expandir o seu centro, mas para onde? Poderá aumentar ligeiramente a densidade da zona ribeirinha, recuperando a zona entre Santa Apolónia e Nova Moscavide (Expo), mas tal não lhe permite enfrentar o desafio de transformar a região dos grandes estuários (Tejo e Sado) num dos principais centros económico-culturais da Europa, para o que existem condições extraordinariamente favoráveis: território e clima invejáveis, paisagens naturais, urbanas e humanas únicas, e a oportunidade histórica de tornar Lisboa na indiscutível capital atlântica da União Europeia e numa das principais plataformas do diálogo intercontinental (sem o que a actual civilização acabará por extinguir-se num holocausto nuclear.)

Defendo por isso que o centro de gravidade de Lisboa passe a situar-se a meio da linha que une o Terreiro do Paço a Cacilhas, e que a partir desse centro, novos círculos concêntricos sejam traçados tendo em vista concluir até meados deste século a obra de transformar esta cidade-região numa das principais megalopolis europeias. Cinco a seis milhões de habitantes, com gentes oriundas dos quatro continentes, numa matriz pós-industrial tecnologicamente evoluída, diversificada, culta e criativa. Uma metrópole pós-carbónica solidária, pacífica e pioneira no desenvolvimento de modelos avançados de sustentabilidade económica e de cooperação democrática.

Precisamos de fortalecer sem demora, o eixo Lisboa-Madrid-Barcelona, bem como o eixo Lisboa-Corunha (que passa pelo Porto, Vigo, Pontevedra e Santiago). Precisamos de ligar convenientemente o Porto, que tem todas as condições para ser a capital económica do Noroeste peninsular, a Aveiro e Salamanca, como precisamos de conectar o porto de Sines à Extremadura espanhola. Precisamos de encurtar a distância entre Lisboa e Sevilha, por Vila Real de Santo António, mas também por Beja. A crescente integração económica da Península Ibérica, parte da integração europeia alargada (que um dia irá de Lisboa a Istambul e a Kiev… ou mesmo Moscovo), exige boas redes de comunicações e igualdade absoluta de oportunidades para todos os cidadãos e para todo o tipo de empresas e actividades económicas. Ora é nesta perspectiva estratégica ampla e arejada de fantasmas, que operações como a que se desenha para Almada fazem ou não sentido.

Olhando para o esquema, diria que o principal e mais difícil foi seguramente tomar a decisão que foi tomada. O passo decisivo já está e agora há que caminhar em frente, limando obviamente algumas arestas, por forma a não deixar a ideia inicial resvalar, como sucedeu e se previu que sucedesse na zona da Expo, para mais uma atabalhoada operação de especulação imobiliária. Os equipamentos culturais previstos parecem-me todos de fachada ou inviáveis. Uma zona ecológica integrada, para habitação, trabalho e lazer, parece-me uma solução óbvia. Destinada a pessoas com rendimentos médios e altos, e empresas de prestígio, com forte imagem criativa e tecnológica, não vejo como possa ser doutro modo. Agora, falta-lhe ainda uma grande referência cultural que leve os cruzeiros a querer atracar por ali, e sobretudo leve as gentes desses cruzeiros, mais a população flutuante que um dia chegará à Rive Gauche de Lisboa, em TGV ou de avião, a demandar obrigatoriamente a Almada Nascente. Eu proponho (de borla) um novo conceito arquitectónico e museológico para aquele lugar. Trata-se de uma Biosfera, quer dizer, uma estrutura ecológica, simultaneamente edifício em terra firme e ilha flutuante, cápsula de experiências vivas sobre a mãe-terra e o futuro da humanidade, laboratório simétrico do Oceanário, em suma, um novo e irresistível símbolo cultural do Grande Estuário.

Como não disse mas poderia ter dito o jovem José Manuel Durão Barroso, a ousadia alimenta os heróis.

Quem não viu Lisboa, não viu coisa boa — dizem carinhosamente os galegos –, porque ela é a menina dos olhos da península. Que os políticos não se esqueçam disto!

OAM 266, 23-10-2007, 18:06

Peak Everything

by Richard Heinberg

During the past few years the phrase Peak Oil has entered the global lexicon. It refers to the moment in time when the world will achieve its maximum possible rate of oil extraction; from then on, for reasons having mostly to do with geology, the amount of petroleum available to society on a daily or yearly basis will begin to dwindle. Most informed analysts agree that this will happen during the next two or three decades; an increasing number believe that it is happening now – that conventional oil production peaked in 2005–2006 and that the flow to market of all hydrocarbon liquids taken together will start to diminish around 2010. The consequences, as they begin to accumulate, are likely to be severe: the world is overwhelmingly dependent on oil for transportation, agriculture, plastics, and chemicals; thus a lengthy process of adjustment will be required. According to one recent U.S. government-sponsored study, if the peak does occur soon replacements are unlikely to appear quickly enough and in sufficient quantity to avert what it calls “unprecedented” social, political, and economic impacts.

This book is not an introduction to the subject of Peak Oil; several existing volumes serve that function (including my own The Party’s Over: Oil, War and the Fate of Industrial Societies). Instead it addresses the social and historical context in which the event is occurring, and explores how we can reorganize our thinking and action in several critical areas in order to better navigate this perilous time.

Our socio-historical context takes some time and perspective to appreciate. Upon first encountering Peak Oil, most people tend to assume it is merely a single isolated problem to which there is a simple solution – whether of an eco-friendly nature (more renewable energy) or otherwise (more coal). But prolonged reflection and study tend to eat away at the viability of such “solutions”; meanwhile, as one contemplates how we humans have so quickly become so deeply dependent on the cheap, concentrated energy of oil and other fossil fuels, it is difficult to avoid the conclusion that we have caught ourselves on the horns of the Universal Ecological Dilemma, consisting of the interlinked elements of population pressure, resource depletion, and habitat destruction – and on a scale unprecedented in history.

Petroleum is not the only important resource quickly depleting. Readers already acquainted with the Peak Oil literature know that regional production peaks for natural gas have already occurred, and that, over the short term, the economic consequences of gas shortages are likely to be even worse for Europeans and North Americans than those for oil. And while coal is often referred to as being an abundant fossil fuel, with reserves capable of supplying the world at current rates of usage for two hundred years into the future, a recent study updating global reserves and production forecasts concludes that global coal production will peak and begin to decline in ten to twenty years. Because fossil fuels supply about 85 percent of the world’s total energy, peaks in these fuels virtually ensure that the world’s energy supply will begin to shrink within a few years regardless of any efforts that are made to develop other energy sources.

in MuseLetter #185 / September 2007
by Richard Heinberg

3ª Travessia do rio Tejo: debate público (1)

Carta aberta de António Brotas a Helena Roseta, vereadora s/ pelouro da Câmara Municipal de Lisboa (e depositária de um importante capital de esperança cidadã.)

Cara Helena Roseta,

A Câmara de Lisboa não tem um gabinete de estudos vocacionado para os problemas estratégicos da cidade que tenha por hábito reunir e ouvir a opinião dos cidadãos (que existem) e que têm algumas coisas a dizer sobre a matéria. As outras Câmaras da Área Metropolitana [de Lisboa/ Portugal], idem.

Propor, assim, uma reunião na CCRLVT [Comissão Coordenadora da Região de Lisboa e Vale do Tejo] de todas as Câmaras para, sem qualquer preparação prévia, abordar os problemas estratégicos da Área Metropolitana, parece-me que só contribuirá para manter os cidadãos ainda mais afastados dos problemas. Há, além disso, problemas mais e menos urgentes. Ou seja, os problemas têm diferentes calendários, havendo diferentes instâncias para serem tratados convenientemente. Parece-me que são muito poucos os que tenham como cenário mais adequado para serem tratados, a reunião de todas as Câmaras na CCRLVT.

Um problema, por exemplo, que deve ser tratado pelas Câmaras ribeirinhas do Tejo, é o da travessia ferroviária do Tejo e da futura estação central dos TGV em Lisboa. Não é, no entanto, um problema que exija uma decisão imediata nestes próximos dois anos. O que é necessário é que seja muito bem estudado e resolvido.

Há 4 hipóteses de travessia ferroviária do Tejo que, a meu vêr, devem ser estudadas.

1. A ponte Chelas-Barreiro.
2. A ponte ou túnel para o Montijo.
3. A travessia entre Alverca e Alhandra.
4. A travessia logo a seguir a Vila Franca.

Tenho insistido, desde há 4 anos (desde o Ministro António Mexia) para estas 4 hipóteses serem seriamente estudadas. Há sectores que se têm mostrado sensíveis ao problema, mas não até agora, infelizmente, a Câmara de Lisboa.

(Além das 4 hipóteses acima referidas já foram apresentadas mais duas que a meu ver devem ser liminarmente eliminadas.

Uma é a hipótese de travessia que consta do último PROTAML, elaborado pela CCRLVT, creio que em 2005. Nesta proposta, os comboios TGV vindos de Badajoz, por altura de Vendas Novas, subiriam para Nordeste para irem atravessar o Tejo acima da Azambuja, para passarem na Ota, para depois virem até Lisboa, pela margem Norte, não claramente definido mas certamente com custos exorbitantes.
Esta proposta tem algo de sádico. Os passageiros que tivessem decidido vir de TGV de Madrid até Lisboa seriam obrigados (para castigo?), com custos adicionais no preço dos bilhetes e na duração da viagem, a ir ver o Aeroporto da Ota, onde tinham decidido não aterrar.
Uma proposta deste género só foi possivel porque o Eng. Fonseca Ferreira, Presidente da CCRLVT, ao longo destes anos, teve um muito especial cuidado em ignorar a opinião de quem, sobre este e outros assuntos emitiu opiniões diferentes das dos estudos (?) da CCRLVT.
Compreende que não me pareça a CCRLVT a entidade adequada para promover encontros em que haja que ouvir opiniões diversas.
Aliás, muito recentemente, o Eng. Fonseca Ferreira declarou que, por razões ambientais, não podia (ou não devia) ser construido um novo aeroporto na Península de Setúbal. Eu fiquei chocado por vêr o principal responsável pelo Ordenamento do Território excluir, sem apresentar argumentos ou pareceres técnicos, a possibilidade de construir um aeroporto numa tão vasta zona. Perguntei-lhe em que estudos ou pareceres técnicos se baseava, ele não os apresentou. Vemos agora o LNEC declarar que o novo aeroporto pode ser construido em Alcochete. Não sei se o Eng. Fonseca Ferreira se continua a considerar com competência para emitir pareceres sobre este tipo de questões.

Uma outra possibilidade de travessia do Tejo, quase folclórica, foi defendida pelo Professor Manuel Porto, num encontro em Coimbra há talvez 6 anos. Ele defendeu que o TGV vindo de Badajoz devia atravessar o Tejo para ir [até] ao Entroncamento […]. Eu perguntei-lhe como é que viriam depois do Entroncamento até Lisboa, pela Margem Esquerda, ou pela Margem Norte, e ele respondeu-me: “Por onde o Engenheiro quiser”.)

Penso que teria muito interesse que as Câmaras de Lisboa, do Barreiro e do Montijo se encontrassem e estimulassem encontros de técnicos e cidadãos interessados para debaterem as duas hipóteses: travessia para o Barreiro ou para o Montijo. Já escrevi sobre isto.
Penso que teria de igual modo interesse que a Câmara de Vila Franca estimulasse o debate sobre as duas hipóteses de travessia, antes ou acima de Vila Franca.
Entretanto, seria pedido ao Governo para mandar fazer os necessários estudos técnicos.
Se assim fizermos, penso que daqui a dois ou três anos, o Governo poderá, falando para um país informado, anunciar uma decisão consensual.

Encaro estes assuntos com um razoável optimismo.
Em suma, penso que temos de mudar em Portugal a maneira de os abordar, mas penso que o poderemos fazer, em parte com o contributo da Câmara de Lisboa.
É esta a motivação que me leva a escrever e enviar este email.

6 de Setembro 2007

Com as melhores saudações

António Brotas

Nota: os parêntesis rectos são da responsabilidade d’oGE

A Carta de Leipzig

A Carta de Leipzig e o renascimento das cidades europeias

Na altura em que Lisboa se envolve numa eleição municipal particularmente crítica, fruto da profunda desagregação a que chegou a sua instituição autárquica, a presidência alemã da União Europeia não poderia ter-nos oferecido melhor presente: a Carta de Leipzig. Este documento e os documentos conexos, além de representarem uma das mais importantes contribuições desta locomotiva económica e intelectual europeia nos seis meses em que esteve na liderança da União, introduz um importantíssimo quadro de referências para a necessária e urgente discussão exigida pelo povo de Lisboa na hora em que pondera e decidirá proximamente como será o quadro de governabilidade da capital do país para os próximos 2 a 6 anos.

Seria bom para a cidade e para o país que estas eleições fossem verdadeiramente um ponto de viragem na atitude da cidadania portuguesa. Os lisboetas e os cidadãos de todo o país podem e devem, apesar do pessimismo geral e das demonstrações de imbecilidade partidocrata dominantes, dar uma prova de que a cidadania democrática não só está viva, como decidiu fazer ouvir a sua voz, recusando, de ora em diante, passar cheques em branco à leviandade, à mentira, à irresponsabilidade, venham de onde vierem.

O futuro depende nós, e não “deles”.

PS: é urgente obter uma tradução oficial da “Leipzig Charter”!

António Maria

_____________________

Comunicado da Presidência Alemã da União Europeia

24.05.2007.

At their informal EU meeting today, European building ministers signed the “Leipzig Charter”. The Charter will strengthen inner cities. Speaking in Leipzig today, the German EU Council President, Wolfgang Tiefensee, stated:”Living in cities is becoming increasingly popular. This is a positive development, and one that we have to boost. Families are returning from the urban fringe and rural hinterland to the inner cities. Urbanity is becoming a hallmark of quality. Industrial sites are being put to new uses. Living and working on what used to be derelict industrial sites is becoming attractive. In short: Europe’s cities are currently experiencing a renaissance, and policymakers have to shape this renaissance. It will usher in a new phase of urban development. The cities of Europe face major challenges.”With the “Leipzig Charter on Sustainable European Cities”, the 27 ministers responsible for urban development in the EU Member States have, for the first time, agreed on common principles and strategies for urban development policy. “We want to create a foundation for a new urban policy in Europe. That is why we need a model of integrated urban development. It has to take public participation in urban planning into account and improve the coordination of public and private sector investment for and in cities”, said Mr Tiefensee. The Council President went on to say: “We have to strengthen inner cities, in particular. In Europe, cities are the engines of social and economic development. That is why, in the future, urban development will have to play a more important role in European policies. Urban development policy not only determines whether people can live in a good social environment. It also enables people to experience European integration at first hand.”

He said that the Leipzig Charter would create the foundations for a new urban policy in Europe and reformulate the idea of the European city. “Over 60 percent of the European population live in urban areas with more than 50,000 inhabitants. The EU Member States have to act now if they are to be able to tackle the impact of demographic change, climate change and global economic structural change. We have to join forces to do something about onesidedness and monotony in urban development. The era of individually optimized residential and business areas, oversized shopping centres and large traffic spaces is over. There must be a greater mixture of areas for living, working and leisure in cities. This can make cities more exciting, vibrant and socially stable”, said Mr Tiefensee.

The Minister said that one of the challenges faced by European cities was youth unemployment. “With an unemployment rate among young people under 25 years of age of 18.6 %, cities have to compensate for enormous fluctuations. Here, urban development policy also has to offer solutions.” The Minister said that it was imperative to tackle social exclusion and isolation in individual neighbourhoods. “Longterm and stable economic growth will not be possible unless whole cities remain socially balanced and stable”, said Mr Tiefensee. Policymakers must not tolerate downward spirals and the stigmatization of individual neighbourhoods. “In particular, we have to devote even more attention to the educational requirements of children and young people in these urban areas. If over one half of young people in these deprived neighbourhoods leave school without any qualifications, there are bound to be problems in the future. Europe has to involve everyone”, said the Council President. — in Germany 2007 – Presidency of the European Union

Documentos:

* Conclusions of the German EU Council Presidency on the Informal Ministerial Meeting on Urban Development and Territorial Cohesion, Leipzig, 24-25 May 2007. (PDF)

* Renaissance der Stadte (What are the aims of the Leipzig Charter?) 24-25 May 2007 (PDF)

* Renascimento das Cidades (Quais são os objectivos da Carta de Leipzig?) 24-25 Maio 2007 (PDF)

* Leipzig Charter on Sustainable European Cities, 24 May 2007 (PDF)

* Green Paper on Urban Transport. Mai 2007. (PDF)

* Financing of Urban Renewal and Development, 2007-2013. May 2006. (PDF)

* Supporting Projects in European Regions (JASPERS), 2007-2013. May 2006. (PDF)

* Regions for Economic Change, 2007-2013. Oct. 2006. (PDF)

* Territorial Agenda of the European Union. Jun 2006. (LINK)

* National Urban Policies in the European Union, Aug. 2004. (PDF)

* European observation network on territorial development and cohesion (ESPON 2007-2013 Programme). Jan 2007. (PDF)

* “Baukultur” comme branle de croissance. Bons exemples pour les villes europeénnes. Études de cas choisis. Avril 2007. (PDF)

Les huit facteurs qui sont intéressants pour créer des résultats positifs pour les villes:

1 – Caractère local
2 – Accessibilité
3 – Densité
4 – Usages mixtes
5 – Adaptabilité
6 – Sphere publique de haute qualité
7 – Prise de décisions intégrée
8 – Participation de usagers

* Working together for growth and jobs. A new start for the Lisbon Strategy (2005) (PDF)

Referências:

## Territorial Agenda of the EU

An Informal Ministerial conference will be held in Leipzig on 24 and 25 May 2007 within the framework of the German EU (European Union) Presidency. On the occasion of this conference, ministers responsible for Spatial Development in EU Member States will adopt the so-called “Territorial Agenda of the EU”.

Agreeing upon this Agenda constitutes the preliminary culmination of a process which was launched on the occasion of the Informal Ministerial conference in Rotterdam in 2004 and was continued via the one in Luxembourg in 2005.

Aim

The Territorial Agenda of the EU, as a short policy paper and its recommendations for an integrated spatial development policy aims at mobilising the potentials of European regions and cities for sustainable economic growth and more jobs. Europe’s competitiveness in the world will additionally be strengthened by utilising its territorial diversity in a better and more innovative way. Europe will be brought closer to its citizens and their scepticism will be overcome.

The recommendations delivered by the Territorial Agenda of the EU are based on an analysis embodied in the expert report document “Territorial State and Perspectives of the EU”. (LINK)

## Green Paper on Urban Transport

The Green Paper will form the basis for the development of a European policy on urban transport as part of European transport policy. The Green Paper will address all transport modes, including walking, cycling, motor cycles and motor vehicles, and will cover both urban freight (and logistics) and passenger transport. (LINK)

## Lisbon and Gothenburg Strategies (ALSO)

“INTERREG IVC” programming under way…

Next year the INTERREG IIIC successor programme “INTERREG IVC” (programme title to be decided) will be launched. The new programme will run from 2007 till 2013. The current model consisting of four programme zones will be replaced with one Europe-wide programme with a single management structure. “INTERREG IVC” will have a clear focus on regional development policies in the areas of innovation, knowledge economy, environment and risk prevention. Different types of interregional cooperation projects and networks will be funded.

ALSO aims at estabilishing an operative link between the concrete territorial projects funded within the INTERREG programme and the Lisbon and Gothenburg Strategy. (LINK)

## Creative Europe – the power of culture in European cities – Hamburg, 31 May – 1 June 2007

Introduction

Creative Europe – the power of culture in European cities focuses on the ways in which culture and creativity interact, becoming a catalyst for urban prosperity and social development. The conference is organised by the German Federal Government Commissioner for Culture and the Media in cooperation with the Free and Hanseatic City of Hamburg.

Description

In the context of global structure change, we have to think about new and imaginative ways and have to consider centres for creative service-orientated industries to strengthen the competitive position and innovative potential of cities and large population centres. More and more, the attraction of creative, highly specialised, mobile inhabitants is profitable and enriches economy, culture and urban planning. This congress will examine the extent to which culture, as well as the artists and those who work in the field, contribute to a city’s innovation, development and economic prosperity.

A series of presentations, debates and four future-oriented panel discussions will examine the perspectives on social and economic changes that result from the clashes between technologically innovative regions, pioneering cultural and architectural projects, and the creative people behind them. In addition, representatives from major European cultural metropolis will introduce their cities at the congress, and give more direct insights into the topic. (LINK)

## European Urban Knowledge Network (EUKN)

The European Urban Knowledge Network (EUKN) shares knowledge and experience on tackling urban issues. Fifteen EU Member States, EUROCITIES, the URBACT Programme and the European Commission participate in this European initiative.

On this website, you find all available information on the EUKN partners’ urban policy initiatives. You can scroll through the e-library, or enter your query in the search box below. (LINK)

##JESSICA

JESSICA, Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas, is an initiative of the Commission in cooperation with the European Investment Bank (EIB) and the Council of Europe Development Bank (CEB), in order to promote sustainable investment, and growth and jobs, in Europe’s urban areas. (LINK)

##JASPERS

JASPERS, ‘Joint Assistance in Supporting Projects in European Regions’, seeks to develop this cooperation in order to pool expertise and resources and to organise them in a more systematic way to assist Member States in the implementation of cohesion policy. The aim of JASPERS is to offer a service to the Member States, targeting regions covered by the new Convergence Objective for the period 2007-2013. The service will help the authorities in the preparation of major projects for submission to the Commission. In this way, the service will help to improve the quantity, quality and rapidity of projects coming forward for approval, for the benefit not only of the Member States and regions directly concerned but also for growth and convergence in the Union as a whole. (LINK)

## URBACT

The work of URBACT is primarily focused on cities and their neighbourhoods, which are facing high levels of unemployment, delinquency and poverty, and inadequate levels of public services. (LINK)

## “Housing Policies in the EU: A means for Urban Regeneration” (report by Spain)

## “European Urban and Territorial Networks to Exchange Experience, Learning and Skills and Generate New Knowledge” (report by Portugal, Leipzig, 24 and 25 May 2007). (PDF)

Citação: “Actively recognizing that the successful delivery of integrated urban development also depends on the public, private and community sectors working together and making the best use of generic and cross-occupational skils and knowledge, as demonstrated by the United Kingdom’s evaluation report on the Skills for Sustainable Communities work programme since the British Informal.” (in chapter 6: Key actions for the near future)

## “Regions for Economic Change”

## “The Role of the European Investment Bank in Sustainable Urban Development” (report by UK Presidency)

Citação “The Ministers took note of the European Commission’s report on the implementation of sustainable urban development and the special emphasis placed on the territorial dimension in the national strategic reference frameworks and the operational programmes of the EU Member States for the 2007-2013 programming period. They would like the new structural funds programmes as appropriate to contribute to an effective implementation of the EU Territorial Agenda and the Leipzig Charter.” — in “Conclusions of the German EU Council Presidency on the Informal Ministerial Meeting on Urban Development and Territorial Cohesion”, Leipzig, 24-25 May 2007

Japão propõe redução de 50% nas emissões de GEE

24-05-2007. O primeiro ministro japonês propõe, como principal objectivo pós-Quioto, uma redução global de 50% nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Para tal desafia os principais poluidores do planeta, a China, a India e os Estados Unidos, a assumirem as suas responsabilidades, ao mesmo tempo que defende o estudo e implementação de medidas de apoio (nomeadamente tecnológico) aos países pobres para que os mesmos consigam caminhar nesta mesma direcção.

O Japão, que é um dos países com melhor eficiência energética do mundo, propõe-se desempenhar um papel preponderante nos esforços de redução dos GEE.

No caso de Portugal, a sua extrema fragilidade económico-financeira, e sobretudo orçamental, coloca desafios quase inimagináveis neste domínio. Com que dinheiro vai adquirir os célebres créditos de CO2, enquanto não adapta a sua estrutura produtiva aos objectivos de Quioto e pós-Quioto incorporados na legislação europeia? O reforço do eixo Paris-Berlim, ou mesmo do triângulo Londres-Paris-Berlim, irá ter seguramente um forte impacto na adopção de medidas drásticas de mitigação das graves crises energética e ambiental que se aproximam a passos largos da Europa. Outro factor que poderá acelerar a imposição de medidas à escala global é a polémica discussão, iniciada a 17 de Abril último, no Conselho de Segurança da ONU, sobre a oportunidade de elevar a prioridade das discussões ambientais para o patamar das questões de segurança global (e dos países considerados individualmente). Boa parte das guerras actuais tem origem na disputa de recursos energéticos, na disputa da água e na disputa de terras aráveis. No entanto, pergunta-se, poderão os cinco membros do dito conselho discutir e decidir à margem dos restantes 180 estados da ONU? Quem sairia beneficiado de tal exclusão?

A única alternativa que a Portugal resta é mesmo mudar rápida e radicalmente alguns dos vectores do seu insustentável crescimento: obras públicas impensadas, especulação imobiliária, suburbanização, turismo de massas, sistema de transportes baseado na prioridade automóvel, emigração e despovoamento do território.

Ler notícias originais em:

BBC online

Green Room

Sydney às escuras

Sydney às escuras: pedagogia sobre o Aquecimento Global

30-03-2007. Numa acção sem precedentes, planeada ao longo de meses, a cidade de Sydney esteve às escuras durante uma hora, para deste modo despertar a consciência pública para os sérios problemas decorrentes das alterações climáticas e em particular do aquecimento global. in BBC