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“Carta Estratégica de Lisboa”, um simulacro?

A venda de carros no Japão tem vindo a diminuir desde 1990. Hoje, menos japoneses possuem ou usam carro do que em 1984! O preço dos terrenos urbanos, por sua vez, desceu em média e paulatinamente 80% ao longo dos últimos 20 anos.

“A Carta Estratégica é um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 —o centenário da República— e 2024 —o cinquentenário da conquista da liberdade, datas de enorme significado e importância. É para este futuro demarcado por datas simbólicas que a Carta Estratégica propõe um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta.” — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita “Carta Estratégica de Lisboa”.

“A Carta Estratégica de Lisboa pretende dar resposta a um conjunto de questões com as quais a cidade de Lisboa se debate e que constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da Cidade, para perspectivar o futuro, planeando e concretizando aquilo que hoje, em conjunto, ambicionamos para Lisboa.

Há seis questões estratégicas que se colocam para o futuro da cidade:

  1. Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população?
  2. Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
  3. Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
  4. Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
  5. Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
  6. Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?” —in sítio web do dita “Carta Estratégica de Lisboa”

Carta de Leipzig, adoptada pela União Europeia em 24-25 de Maio de 2007 (Documento integral – PDF) Principais recomendações:

I. Maior recurso a abordagens de política de desenvolvimento urbano integrado
— Modernização das redes de infra-estruturas e melhoria da eficiência energética
— Políticas activas em matéria de inovação e educação

II. Atenção particular aos bairros carenciados no contexto da cidade
— Prosseguir estratégias para melhorar o ambiente físico
— Reforçar a economia local e a política local de mercado de trabalho
— Adoptar políticas activas em matéria de educação e de formação de crianças e jovens
— Promover transportes urbanos eficientes e a preços razoáveis

Convidaram-me há algumas semanas atrás para integrar, na qualidade de independente e em posição inelegível, a lista de António Costa às próximas Autárquicas, pela Freguesia de Alvalade. Por respeito a quem me convidou, pela simpatia crítica que continuo a nutrir pelo hipotético sucessor de José Sócrates (embora tal virtualidade tenha vindo a ser incompreensivelmente exaurida pelo próprio), e sobretudo por uma incorrigível curiosidade, aceitei!

Claro que após a primeira reunião de estratégia local fiquei imediatamente com vontade de fugir. Não fugi, dei até a minha melhor colaboração —i.e., fiz perguntas e sugeri visões extra-terrestres aos socialistas que há anos perdem — para o PSD, claro!— as eleições em Alvalade, Campo Grande, São João de Brito e São João de Deus. Não me ligaram nenhuma. E um dos motivos da dissociação cognitiva evidente prende-se com a necessidade de atender previamente ao próprio programa eleitoral “do Costa”. Creio que estavam, de facto, a referir-se à famosa Carta Estratégica de Lisboa. Convidado, lá me dirigi ao São Luís, para tomar conhecimento da inesperada arma eleitoral do PS contra Pedro Santana Lopes.

Não, não estou a fazer confusão! A proclamada Carta Estratégica de Lisboa, apesar de se apresentar como um instrumento de política municipal, é na verdade um documento partidário, projectado para esta campanha autárquica. A prova é que apenas vi funcionários e borboletas socialistas e pró-socialistas no São Luís.

Na substância, aliás, o que escrevo é verdade, pois a dita Carta começa por eleger as datas da implantação da República e da queda da ditadura Salazarista como principais marcos dum projecto estratégico para a cidade! Como se Lisboa tivesse que ser à força, ou por destino, Jacobina, Monárquica ou Demo-burocrática (como há quase 35 anos ocorre). Ora Lisboa já foi muitas outras coisas —Fenícia, Romana, Árabe, Cristã-guerreira, Cristã-aventureira, Castelhana, Cristã-fundamentalista, Cristã-assassina, Terramoto, Cristã-triste e ditatorial, Cristã revolucionária e alegre, Cristã Demo-burocrática como agora é. Lisboa será ainda tudo aquilo que o futuro reserva a este Grande Estuário. Perceber e respeitar esta natureza essencial e simbiótica é o dever de quem ama este vórtice de civilização. Não é isto, porém, que transluz da operação apressada, vaga, dissimulada e pueril a que chamaram Carta Estratégica de Lisboa.

Depois do oportunismo Jacobino irritante de quem associou esta tradução mal feita da Carta de Leibniz —aprovada pela União Europeia há mais de dois anos— às comemorações do centenário da República —pretexto evidente para renovada especulação imobiliária e enriquecimento ilícito—, o que acaba por desaguar, três meses e não sei quantos euros depois, da deliberação camarária de 8 de Abril passado, é uma proposta pífia, onde fundamentalmente se meteu debaixo do tapete o corpo declarado da acção e propósitos da actual vereação municipal, nomeadamente no que toca à prometida requalificação da Baixa Pombalina, à destruição do Porto de Lisboa, à construção assassina da Ponte Chelas-Barreiro, à idiota localização da futura estação ferroviária central de Lisboa no actual apeadeiro do Oriente, à tentativa frustrada de encerramento do Aeroporto de Lisboa e alarve transformação da Portela, e da chamada Alta de Lisboa, num Casal Ventoso cheio de Casinos, SPAs tailandeses e campos de golfe, recobrindo esta improvável estratégia de submissão política às máfias do betão e da banca, com um manto apressado de alfaces ambientais mal digerido e cabotino.

Dos três meses de pseudo-reflexão burocrática não resultou uma única ideia útil sobre os seis verdadeiros e principais problemas que afligem o presente e o futuro imediato da capital, a saber:

  1. o endividamento insustentável da cidade;
  2. os tremendos impactos económicos, sociais e urbanos da crise energética mundial provocada irremediavelmente pelo fim do petróleo barato;
  3. a atrofia burocrática do governo da cidade, resultado evidente do excesso de serviços e de pessoal com que o Bloco Central e o PCP entupiram a capacidade executiva da Câmara Municipal de Lisboa;
  4. a falta de uma rede metropolitana e citadina de transportes colectivos abrangente, eficiente e barata;
  5. a inexistência de um governo autónomo eleito para toda a região de Lisboa, como o que existe na Comunidade Autónoma de Madrid, em Londres, ou Pequim;
  6. a grande probabilidade de um terramoto semelhante ao de 1755 voltar a arrasar Lisboa, com particular gravidade nas suas zonas ribeirinhas (Parque Expo, etc.), antes de 2050.

Se compararmos estas questões com as seis perguntas escolhidas pelas luminárias contratadas para redigir a pseudo Carta Estratégica de Lisboa, dar-nos-emos facilmente conta de que há um abismo entre estas duas ordens de prioridades.

A primeira, é um rosário onírico de desejos. A segunda, delimita um quadro de verdadeira emergência municipal e regional. A primeira, pela sua vacuidade, ambiguidade e reflexo fugaz da Carta de Leipzig, deixa tudo na mesma —caso António Costa volte a ganhar as eleições — ou seja, deixa as mãos livres aos empreiteiros, banqueiros, cortesãos e burocratas do costume, para insistirem nas suas imorais e egoístas receitas, cujos resultados indecorosos estão à vista de todos. A segunda, pelo contrário, afirma que estamos numa situação muito parecida com uma guerra civil, com uma invasão estrangeira ou com um terramoto, mas sem tiros, nem, por enquanto, demasiadas casas a cair com as pessoas lá dentro!

“Lisboa terá que ser capaz de renovar a sua base de criação da riqueza orientando-a para o mercado mundial. Deverá ser capaz de desbloquear a sua mobilidade e adaptabilidade internas e externas, caminhando para o desenvolvimento de grandes redes metropolitanas, para a viabilização de plataformas de conectividade internacional.” — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita “Carta Estratégica de Lisboa” (sublinhados meus.)

Embora o silêncio sobre o betão tenha tapado momentaneamente o discurso oficial do PS (estamos em vésperas de dois actos eleitorais de primeira importância), a verdade é que nada mudou aparentemente nas intenções, agora disfarçadas, da tríade de Macau, capitaneada por personalidades “socialistas” do quilate de Jorge Coelho (Mota-Engil, Martifer, etc.) e António Vitorino (Brisa, Banco Santander-Totta, etc.), secundada por cortesãos da laia de António Mexia, Henrique Granadeiro e Mário Lino, já para não falar do allgarve e recém apeado motorista do BES, Manuel Pinho. No relatório-síntese da proclamada Carta Estratégica de Lisboa, o que não se vê, está lá, apesar dos circunlóquios, escarrapachado! Basta ler com atenção, e ter em conta que um dos comissários de mais este projecto de Propaganda é o genial criador do aeromoscas de Beja, e recordista de estudos seja lá para o que for, Augusto Mateus. O aeromoscas de Beja, fruto da sua visionária presciência, está pronto, mas não se inaugura, pois é um fiasco monumental. Só servirá, no futuro, para estacionar as aeronaves da TAP que sobram na Portela, por falta de clientes, atrapalhando a azáfama das companhias Low Cost!

Os maiores problemas portugueses, e de Lisboa por maioria de razão, são efectivamente o endividamento criminoso da nossa economia, a predominância assassina do betão asfaltado e do automóvel individual (estimulado pelo sistemático e especulativo desordenamento do território e pela sub-urbanização das cidades), a falta de uma economia sustentável baseada na partilha de responsabilidades entre os diversos actores sociais, a falta de uma rede de transportes racional e acessível, o excesso de burocracia, a falta de transparência política e administrativa do Estado, a captura do Poder Judicial pela burguesia burocrática que há 30 anos perverte a nossa democracia, e a corrupção. Antes de atacarmos frontalmente estes problemas, nenhum outro cenário estratégico terá qualquer hipótese de vingar.

Quando José Sócrates se candidatou para substituir o governo PSD-CDS, prometeu não aumentar os impostos, e prometeu criar 150 mil novos empregos. António Costa prometeu tirar os carros de cima dos passeios e pagar as dívidas da cidade. Nenhum deles cumpriu, seja por excesso de optimismo nas promessas, seja porque a crise financeira mundial —há muito anunciada neste blogue, nomeadamente quando aqui ridicularizei incessantemente o aeroporto da Ota e outras aventuras do género— o impediu, agravando dramaticamente as expectativas para os próximos dez a vinte anos. E no entanto, teremos que mudar, e mudar muito rapidamente, de vida!

O exemplo do Japão, por muitas e diversas razões, deveria ser urgentemente estudado entre nós. No fundo, trata-se de um modelo em muitos aspectos parecido com os modelos de decisão que vigoram nos países nórdicos europeus (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia), mas com duas vantagens importantes: ter passado já por um longo período de depressão económica, ao qual se foi adaptando como pôde, e ter sabido incorporar nas soluções de mitigação da sua grave crise demográfica e económica, um verdadeiro e salvífico elemento tecnológico e cognitivo.

Quando visitei o Japão, em 2005, rendi-me àquele país em três aspectos que me tocaram especialmente: o sistema de transportes, a amabilidade dos funcionários públicos, municipais e das empresas privadas, a surpreendente limpeza e espectacularidade tecnológica das suas instalações sanitárias e a sofisticação culinária e estética da sua gastronomia. Lá, como na esmagadora maioria dos países civilizados, não se vêem carros estacionados em cima dos passeios, nas curvas, em dupla fila, em frente às portas das garagens, em cima das passadeiras de peões, ou esmagando logradouros e jardins onde os haja — como por cá é trivial, tolerado por polícias e autoridades municipais, e certamente bem-vindo pelo incorrigível oportunismo da nomenclatura partidária que dos nossos impostos e crescente empobrecimento se serve e vive.

Mas para lá destes sinais óbvios de civilização avançada, existe no Japão um pensamento estratégico racional cuja finalidade última é não apenas a felicidade do povo, mas também —et pour cause!— a produtividade global da sociedade japonesa, assim como a sua capacidade de competir com vantagem nos mercados internacionais. Vou dar alguns exemplos recentemente colhidos do blogue de Elaine Meinel Supkis —Culture of Life News—, para que se compreenda até que ponto o atraso de Lisboa na resolução, ou pelo menos mitigação, dos seus mais prementes e graves problemas, não é uma fatalidade, mas tão só resultado de uma entorse da democracia.

  • as autoridades japonesas de saúde pública começaram a medir regularmente o perímetro abdominal dos cidadãos, aconselhando-os, sempre que o mesmo ultrapassa os 86 centímetros, a diminuir o consumo de carne, a absorver vitamina D oriunda da exposição solar moderada, e a praticar exercício diário, nomeadamente insistindo nas caminhadas de 10mn de e para os transportes públicos;
  • todos os trabalhadores recebem das entidades empregadoras um subsídio de transporte quando optem por utilizar regularmente os transportes públicos, usando a combinação mais barata entre casa e emprego — ninguém é pois forçado a buscar uma casa cara perto do seu emprego, nem a recusar emprego por este estar demasiado longe de casa, produzindo-se por esta via um incremento sistemático das redes multi-modais de transporte público, bem como a sua crescente eficiência energética e conforto;
  • a posse de um automóvel está automaticamente indexada à demonstração pelo proprietário de que tem espaço próprio para estacionar a sua viatura no seu local de residência — se não tiver garagem, nem logradouro privado para estacionar, então terá que desistir da sua viatura particular, ou mudar de residência! O mesmo ocorre com o estacionamento junto às empresas: só em zona privada própria.
  • Como resultado destas medidas o Japão tem o melhor —quer dizer, mais amplo, rápido, eficiente, limpo e agradável—sistema de transportes do planeta. Tem uma taxa de sinistralidade rodoviária, fatal ou causadora de ferimentos graves, que é metade da dos Estados Unidos. E a sua população activa mantêm-se plenamente produtiva até aos 75 anos e vive com facilidade para lá dos 80.
  • A democratização do acesso à Banda Larga e o seu baixo preço permitiu ao governo japonês esperar que os 10% da população activa que actualmente comutam electronicamente pelo menos uma parte da sua jornada de trabalho passe já no ano que vem, para 20% — conseguindo por esta via uma importante redução dos consumos energéticos;
  • O sistema de alerta prévio de actividade sísmica intensa e terramotos, através da colocação de milhares de sensores pelo país fora, sobretudo nas cidades e redes de transportes, ligados a um computador central onde existem 100 mil cenários de abalos sísmicos, permite avisar a tempo os cidadãos, de episódios sísmicos graves ou catastróficos, ao mesmo tempo que trava automaticamente os comboios de Alta Velocidade.
  • Sempre que uma pessoa está constipada, vai a uma farmácia e compra um pacote de máscaras profiláticas, tal como nós por cá compramos lenços de papel. Não é preciso assistir ao espectáculo eleitoralista deprimente de uma ministra da saúde que nos tranquiliza pateticamente à medida que o número de casos de Gripe A se multiplica exponencialmente entre nós!

Há, como se vê, uma infinidade de coisas lucrativas, socialmente úteis e urgentes para fazer — sem precisarmos de qualquer dirigismo Jacobino. Os habitantes da Grande Lisboa, tal como do resto do país, precisam, antes de mais, de um Rendimento Pessoal Garantido (sem obrigações burocráticas paternalistas), de um sistema de transportes colectivo eficiente, universal e tendencialmente gratuito (suportado por verdadeiras e justas Parcerias Público Privadas), de um sistema de saúde preventiva, antítese do negócio escandaloso em que se transformou o direito universal à saúde, e, por fim, precisam de um plano nacional para saldar as suas dívidas.

Uma Carta Estratégica para Lisboa? Não! Do que precisamos é de um Livro Verde e de uma Carta Constitucional abrangendo a grande cidade-região de Lisboa e os grandes estuários do Tejo e do Sado. Precisamos, isso sim, de criar a Cidade Região dos Grandes Estuários, i.e., uma região autónoma, com o seu parlamento e o seu governo eleitos. Pensar Lisboa, sentado num cadeirão do teatro São Luís, não chega!

OAM

C40 Cities sem Lisboa

The C40 Large Cities Climate Leadership Group comprises 40 of the largest cities in the five continents of the world.

It was advocated by the Mayor of London and established in 2005 to create a network of the world’s large cities dedicated to working together to reduce greenhouse gas emissions.

Extraordinário: Lisboa não faz parte, nem do grupo de membros do C40 Cities Climate Leadership, criado em Londres no ano de 2005, nem sequer pertence ainda ao grupo de cidades que entretanto se filiaram neste organismo estratégico cuja influência na reforma das cidades, à luz dos constrangimentos crescentes criados pelas alterações climáticas e pelo pico petrolífero, tem todas as condições para se revelar crucial.

Madrid é cidade fundadora do grupo. Barcelona, cidade filiada. E Lisboa? Anda provavelmente muito ocupada com as mais-valias dos terrenos da Portela!

Como escreve Peter Hand, o conhecido engenheiro da Arup, a propósito do chamado retrofitting das cidades, imaginem que o C40 lança um concurso mundial para a diminuição do consumo de energia na sinalização luminosa das cidades. Que impacto teria uma iniciativa deste género? Será indiferente a indiferença dos alcaides que vão passando pela capital a estes temas?

É por estas e outras que em Bruxelas já se discute a possibilidade de castigar os inconscientes do Sul.
— AM

AVE Madrid-Barcelona ataca ligações aéreas

Ferrovia come terreno ao transporte aéreo.
Alta Velocidade: 7 meses depois AVE Madrid-Barcelona aumenta de 20 para 26 comboios por dia!
Quem viajará em 2015 entre Lisboa e Madrid, ou entre Lisboa e Porto, de avião? Sabendo-se que hoje mais de 80% do tráfego aéreo da Portela está concentrado nos voos de médio curso, circunscritos ao espaço europeu, quem irá viabilizar o famoso aeroporto de Alcochete? Todos gostaríamos de conhecer os estudos de viabilidade

Renfe aumenta los AVE de Madrid a Barcelona
EL PAÍS – Madrid – 02/08/2008
Renfe anunció ayer que el AVE Madrid-Barcelona contará con un máximo de 26 frecuencias diarias por sentido, frente a las 20 actuales, a partir del próximo 15 de septiembre. Se trata del segundo aumento de oferta que Renfe realiza en esta línea de AVE y se registrará siete meses después de su puesta en marcha el pasado mes de febrero, según explicó el director de AVE de Renfe, Abelardo Carrillo.

El aumento de circulaciones permitirá a la operadora ofertar un máximo de 4.440 plazas diarias más (que se pondrán adquirir a partir de hoy), lo que supone un aumento del 16,6% respecto a la actual oferta.

La puesta en marcha del AVE ha permitido al tren robar 30 puntos porcentuales de cuota de mercado del 88% que el avión mantenía en la ruta entre Madrid y Barcelona, una de las primeras del mundo en cuanto a tráfico de pasajeros.

No primeiro ano de exploração, a RENFE espera transportar 6,1 milhões de passageiros e atrair 50% do tráfego aéreo entre Madrid-Barcelona, que é a maior ponte aérea da Europa. Ao fim de 5 anos, espera-se que essa percentagem atinja os 85%. No mês de Dezembro de 2007, foram inauguradas as linhas de AV Madrid-Valladolid e Madrid-Málaga (comum à via Madrid-Sevilha desde Córdoba) o que vai possibilitar o funcionamento de uma verdadeira rede. Brevemente, existirão comboios de AV que ligarão Málaga a Barcelona sem parar em Madrid. — Rui Rodrigues, in Público/ Cargas e Transportes.

Amareleja solar


A central solar foto-voltaica de Moura
Plano tecnológico e PINs de José Sócrates, de vento em popa!

Talvez não seja a maior central foto-voltaica do mundo, mas é certamente uma das maiores. Começou por ser da autarquia de Moura. Depois foi vendida integralmente a uma empresa espanhola chamada Acciona, a maior ou uma das maiores empresas da área, que receberá para a gigantesca tarefa uns milhões de euros provenientes de fundos comunitários dirigidos ao nosso país. Finalmente, as células foto-voltaicas foram encomendadas à China. Pelo vistos nenhum outro país estava em condições de fornecer, nas quantidades, especificações e tempo exigidos o essencial da “maior central solar” do mundo! Uma história sintomática da fragilidade da economia portuguesa, do potencial efectivo da China, e da pujança financeira de “nuestros hermanos”. Espera-se que a história venha a ter um final feliz, e que da próxima o magnífico empresariado português consiga ser um pouco mais competitivo. A ver vamos. – oGE

Maior central solar do mundo deverá começar a produzir electricidade em Março no Alentejo – 2008-02-20 16:12:03

Moura — A maior central solar do mundo, em construção no concelho de Moura, deverá começar a funcionar em Março, num investimento de 237,6 milhões de euros para produzir energia «limpa» para a rede eléctrica nacional durante 25 anos, avançou hoje a agência Lusa.
A Central Solar Fotovoltaica de Amareleja, com uma capacidade instalada de 46,41 megawatts (MW) pico e 35 MW de potência de injecção na rede, está a ser construída num terreno de 250 hectares, perto daquela vila do concelho de Moura (Beja) e considerada a «terra mais quente de Portugal», devido aos recordes de temperatura máxima no Verão.

«Numa primeira fase, a central deverá começar a produzir e injectar energia na rede durante a primeira quinzena de Março, quando estiverem instalados os primeiros 2,5 MW», adiantou hoje à agência Lusa Francisco Aleixo, director-geral da Amper Central Solar, empresa criada para construir e gerir a central e propriedade da Acciona, líder do mercado espanhol de energias renováveis.

Segue-se, segundo adianta a Lusa, a instalação dos restantes MW «até ao final deste ano», altura em que a central deverá começar a funcionar em pleno, para produzir cerca de 93 mil MW de energia por ano, o suficiente para abastecer 30 mil habitações, acrescentou o responsável.

A energia vai ser injectada na subestação de Amareleja, na primeira fase, e, posteriormente, na subestação de Alqueva, quando a central estiver a produzir em pleno, precisou Francisco Aleixo.

Com 2.520 seguidores solares azimutais, equipados com 104 painéis solares cada um, a central será a maior do mundo, em potência total instalada e capacidade de produção, mais do quádruplo do que o actual maior complexo do género, situado no concelho vizinho de Serpa, com 11 MW de potência instalada e que começou a produzir energia em pleno no final de Março de 2007.

Os seguidores solares azimutais são dispositivos mecânicos que orientam os painéis solares a seguir perpendiculares ao sol, desde a alvorada, a Este, até ao poente, a Oeste.

Os painéis solares, que convertem a energia da luz do sol em electricidade, foram adquiridos a um fabricante chinês, «o único que demonstrou capacidade para fornecer os painéis necessários para equipar toda central», explicou Francisco Aleixo.

Sem custos de fuel ou emissões, a central, por cada 90 mil MW de energia produzida, vai permitir poupar 152 mil toneladas de emissões de gases de efeito de estufa (CO2) em comparação com uma produção equivalente a partir de combustíveis fósseis.

O projecto da central prevê criar «cerca de 15» postos de trabalho permanentes, a maioria nos serviços de manutenção, previu o responsável.

Em declarações à Lusa, José Maria Pós-de-mina, presidente do município de Moura, que há seis anos idealizou a central e criou a Amper, adquirida em 2006 pela Acciona, congratulou-se hoje com a «concretização efectiva» do projecto «muito positivo para o desenvolvimento do concelho».

«A central vai posicionar o concelho de Moura numa posição muito importante a nível mundial no sector das energias renováveis» e «poderá atrair outros investimentos associados», frisou o autarca, citado pela Lusa, destacando a fábrica de assemblagem de painéis solares, também propriedade da Acciona e em construção em Moura.

Por outro lado, lembrou, a Acciona, quando adquiriu a Amper, disponibilizou dois fundos para a autarquia.

Um deles, no valor de três milhões de euros, será «decisivo» para o processo de arranque do Tecnopólo de Moura, dedicado à investigação e criação de empresas do sector das energias renováveis, e o outro, de 500 mil euros, destina-se à construção de infra-estruturas sociais no concelho, precisou o autarca.

A Central Solar Fotovoltaica de Amareleja vai ser a quarta instalação do género no Baixo Alentejo, depois da Central Solar de Energia Fotovoltaica de Serpa, do Parque Solar de Almodôvar (2,15 MW) e da Central Solar de Ferreira do Alentejo (1,8 MW).

Para a construção da central, o Conselho de Ministros aprovou, no início de Janeiro, a exclusão, do Regime Florestal Parcial, de uma área de 114 hectares, situada na freguesia da Amareleja e pertencente ao perímetro florestal das Ferrarias.

Como compensação, o Governo irá submeter a Regime Florestal Parcial uma área no concelho de Moura no mínimo igual à ocupada pela central.
(c) PNN Portuguese News Network

setembro 21, 2006
AMPER passa para a ACCIONA

AMPER vendida na totalidade à ACCIONA. A Empresa espanhola, líder no sector das energias renováveis adquiriu a totalidade das acções da AMPER. Segundo o autarca José Maria Pós de Mina a escolha recaiu na empresa ACCIONA após um longo processo de consulta e negociação a várias empresas e entidades.

A ACCIONA-empresa espanhola, líder das energias renováveis, adquiriu a totalidade das acções da AMPER-Central Solar SA. Recorde-se que a Câmara Municipal de Moura detinha 88% do capital, a Renatura 10% e a Comoiprel os restantes 2%.
José Maria Pós de Mina afirmou, à Voz da Planície, que a escolha recaiu na empresa ACCIONA após um longo processo de consulta e negociação a várias empresas e entidades. Segundo José Maria Pós de Mina a proposta apresentada pela ACCIONA foi a melhor.
Este foi o passo decisivo para que a Central Solar de Moura, a maior central fotovoltaica do mundo, possa avançar. Segundo José Maria Pós de Mina foi fundamental encontrar um parceiro com capacidade financeira para desenvolver o projecto. In Voz da Planície

ACTUALIZAÇÃO – O QUE DIZ A ACCIONA:

ACCIONA construirá la mayor planta fotovoltaica del mundo en Portugal. Con 62 MW de potencia, está situada en la localidad de Moura y tendrá una producción estimada de 91 millones de kWh. La planta multiplica por 6 la potencia de la mayor instalada hasta ahora en el mundo. Acciona ha sido seleccionada entre destacadas firmas del sector para adquirir la compañía promotora. ACCIONA ha sido seleccionada para construir y explotar en propiedad una planta solar fotovoltaica de 62 MW en las proximidades de la localidad de Moura, en el sur de Portugal. La planta será la mayor del mundo, multiplicando por 6 la potencia de la mayor instalada hasta ahora. Con una inversión que supera los 200 millones de euros, su construcción se realizará en dos fases: una primera, de 40/45 MW finalizada en 2008, y otra por el resto de la potencia, en 2010. La planta, con una capacidad de producción de 91 millones de kWh al año, situará a ACCIONA como primer propietario de activos fotovoltaicos en el mundo.
La compañía construirá una planta de fabricación de paneles fotovoltaicos en el municipio de Moura con una capacidad de producción mínima de 24 MWp/año y aportará una cantidad de 3.500.000 € a un fondo social de desarrollo de infraestructuras, propiedad del municipio.
Para materializar la operación, ACCIONA adquirirá el 100% de las acciones de la sociedad Amper Solar, propietaria de los derechos de la central solar, que cuenta con autorización de construcción del Ministerio de Economía portugués, a sus actuales accionistas -el Ayuntamiento de Moura (88%), Comoiprel (2%) y la consultora Renatura Networks.Com (10%)-. El Ayuntamiento podrá mantener, si lo desea, hasta un 20% del capital de la compañía.
ACCIONA Solar será la encargada de llevar a cabo el llave en mano de la planta.
Opción estratégica
El acuerdo propiciará la primera actuación internacional de ACCIONA en el ámbito de la energía solar fotovoltaica, un sector que viene creciendo en el mundo entre el 30% y el 40% anual. En Europa el crecimiento en 2005 superó el 50% hasta alcanzar los 1.793 MW debido a la fuerte implantación en Alemania, que totaliza ya 1.537 MW operativos (un 85,7%). En España, segundo país europeo en implantación, el índice de crecimiento fue también superior al 50% el pasado año.
ACCIONA ha implantado un 35% de la potencia fotovoltaica conectada a red en España. Ha instalado o tiene en construcción más de 25 MW -la mayor parte de ellos en las denominadas “huertas solares” (agrupaciones de propietarios individuales en un terreno común), iniciativa en la que es pionera- y cuenta con la mayor planta fotovoltaica del país (1,2 MW) en Tudela (Navarra). Es también líder en instalaciones solares térmicas y construye en el desierto de Nevada (EEUU) la mayor planta solar termoeléctrica instalada en el mundo en los últimos quince años (64 MW).
ACCIONA es líder mundial en el sector de las energías renovables. En energía eólica ha implantado más de 4.000 MW en 152 parques eólicos ubicados en nueve países, de los que 2.825 MW están participados por la compañía.. Además de su actividad en energía solar, el Grupo cuenta con tres plantas de biomasa -una de ellas de 25 MW por combustión de paja- y 59 MW en minicentrales hidroeléctricas. Produce aerogeneradores de 1.500 KW de tecnología propia y elabora biodiésel de calidad homologada. ACCIONA es, una de las principales corporaciones nacionales e internacionales en la promoción y gestión de infraestructuras, servicios y energías renovables. En el primer semestre de 2006, ACCIONA registró unas ventas de 2.873 millones de € (52,1% más), un EBITDA de 458 millones de euros (33,6% más), y un resultado neto atribuible de 188 millones (38% más). La compañía cotiza en el selectivo índice IBEX-35 (ANA.MC) con una capitalización bursátil de 7.260 millones de €.

Almada Nascente

Almada Nascente
Almada Nascente – Atkins, Richard Rogers Partnership e Santa-Rita Arqtºs.

Rive Gauche?

Almada Nascente, Cidade da Água

Devolver o Tejo aos cidadãos e reabilitar uma zona de antigos estaleiros, desenvolvendo o conceito de cidade de duas margens, são alguns dos objectivos da Câmara Municipal com a elaboração do Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada, adjudicado ao consórcio internacional constituído pela WSAtkins, Santa-Rita Arquitectos e Richard Rogers Partnership, no seguimento de Concurso Público Internacional.

Com o Projecto Estratégico Almada Nascente a autarquia tem como objectivo revitalizar uma vasta área da cidade, privilegiando a sua reaproximação ao rio, com vista à criação de uma frente urbana ribeirinha.

A Câmara Municipal pretende criar uma cidade sustentável, privilegiando a arquitectura bioclimática, a utilização racional da energia e da água, o uso dos transportes públicos, a fruição dos espaços públicos e das zonas verdes.

O plano abrange uma área de 115 hectares, entre Cacilhas e a Cova da Piedade. Inclui os 50 hectares de terreno ribeirinho outrora ocupados pelo Estaleiro Naval da Lisnave, na Margueira, freguesia de Cacilhas.

Principais destaques:

Terminal de Cruzeiros
Marina
Museu do Estuário
Museu Nacional da Indústria Naval
Residências universitárias
Parque Tecnológico
Centro de Ciência e Tecnologia/ Parque das Descobertas

(do sítio web municipal sobre este ambicioso projecto)

Defendo desde 1986 (“Ex-Mater”), e 2005 (o Grande Estuário), a necessidade de um projecto ambicioso na Margem Sul do Tejo, capaz de fazer a velha Lisboa cruzar o rio em direcção a Sul. A razão é simples: para Norte, como para Oriente e Ocidente já quase tudo foi feito, quase sempre mal, bloqueando o crescimento harmonioso da capital e principal cidade-região do país.

Lisboa precisa de expandir o seu centro, mas para onde? Poderá aumentar ligeiramente a densidade da zona ribeirinha, recuperando a zona entre Santa Apolónia e Nova Moscavide (Expo), mas tal não lhe permite enfrentar o desafio de transformar a região dos grandes estuários (Tejo e Sado) num dos principais centros económico-culturais da Europa, para o que existem condições extraordinariamente favoráveis: território e clima invejáveis, paisagens naturais, urbanas e humanas únicas, e a oportunidade histórica de tornar Lisboa na indiscutível capital atlântica da União Europeia e numa das principais plataformas do diálogo intercontinental (sem o que a actual civilização acabará por extinguir-se num holocausto nuclear.)

Defendo por isso que o centro de gravidade de Lisboa passe a situar-se a meio da linha que une o Terreiro do Paço a Cacilhas, e que a partir desse centro, novos círculos concêntricos sejam traçados tendo em vista concluir até meados deste século a obra de transformar esta cidade-região numa das principais megalopolis europeias. Cinco a seis milhões de habitantes, com gentes oriundas dos quatro continentes, numa matriz pós-industrial tecnologicamente evoluída, diversificada, culta e criativa. Uma metrópole pós-carbónica solidária, pacífica e pioneira no desenvolvimento de modelos avançados de sustentabilidade económica e de cooperação democrática.

Precisamos de fortalecer sem demora, o eixo Lisboa-Madrid-Barcelona, bem como o eixo Lisboa-Corunha (que passa pelo Porto, Vigo, Pontevedra e Santiago). Precisamos de ligar convenientemente o Porto, que tem todas as condições para ser a capital económica do Noroeste peninsular, a Aveiro e Salamanca, como precisamos de conectar o porto de Sines à Extremadura espanhola. Precisamos de encurtar a distância entre Lisboa e Sevilha, por Vila Real de Santo António, mas também por Beja. A crescente integração económica da Península Ibérica, parte da integração europeia alargada (que um dia irá de Lisboa a Istambul e a Kiev… ou mesmo Moscovo), exige boas redes de comunicações e igualdade absoluta de oportunidades para todos os cidadãos e para todo o tipo de empresas e actividades económicas. Ora é nesta perspectiva estratégica ampla e arejada de fantasmas, que operações como a que se desenha para Almada fazem ou não sentido.

Olhando para o esquema, diria que o principal e mais difícil foi seguramente tomar a decisão que foi tomada. O passo decisivo já está e agora há que caminhar em frente, limando obviamente algumas arestas, por forma a não deixar a ideia inicial resvalar, como sucedeu e se previu que sucedesse na zona da Expo, para mais uma atabalhoada operação de especulação imobiliária. Os equipamentos culturais previstos parecem-me todos de fachada ou inviáveis. Uma zona ecológica integrada, para habitação, trabalho e lazer, parece-me uma solução óbvia. Destinada a pessoas com rendimentos médios e altos, e empresas de prestígio, com forte imagem criativa e tecnológica, não vejo como possa ser doutro modo. Agora, falta-lhe ainda uma grande referência cultural que leve os cruzeiros a querer atracar por ali, e sobretudo leve as gentes desses cruzeiros, mais a população flutuante que um dia chegará à Rive Gauche de Lisboa, em TGV ou de avião, a demandar obrigatoriamente a Almada Nascente. Eu proponho (de borla) um novo conceito arquitectónico e museológico para aquele lugar. Trata-se de uma Biosfera, quer dizer, uma estrutura ecológica, simultaneamente edifício em terra firme e ilha flutuante, cápsula de experiências vivas sobre a mãe-terra e o futuro da humanidade, laboratório simétrico do Oceanário, em suma, um novo e irresistível símbolo cultural do Grande Estuário.

Como não disse mas poderia ter dito o jovem José Manuel Durão Barroso, a ousadia alimenta os heróis.

Quem não viu Lisboa, não viu coisa boa — dizem carinhosamente os galegos –, porque ela é a menina dos olhos da península. Que os políticos não se esqueçam disto!

OAM 266, 23-10-2007, 18:06

Peak Everything

Richard Heinberg

by Richard Heinberg

During the past few years the phrase Peak Oil has entered the global lexicon. It refers to the moment in time when the world will achieve its maximum possible rate of oil extraction; from then on, for reasons having mostly to do with geology, the amount of petroleum available to society on a daily or yearly basis will begin to dwindle. Most informed analysts agree that this will happen during the next two or three decades; an increasing number believe that it is happening now – that conventional oil production peaked in 2005–2006 and that the flow to market of all hydrocarbon liquids taken together will start to diminish around 2010. The consequences, as they begin to accumulate, are likely to be severe: the world is overwhelmingly dependent on oil for transportation, agriculture, plastics, and chemicals; thus a lengthy process of adjustment will be required. According to one recent U.S. government-sponsored study, if the peak does occur soon replacements are unlikely to appear quickly enough and in sufficient quantity to avert what it calls “unprecedented” social, political, and economic impacts.

This book is not an introduction to the subject of Peak Oil; several existing volumes serve that function (including my own The Party’s Over: Oil, War and the Fate of Industrial Societies). Instead it addresses the social and historical context in which the event is occurring, and explores how we can reorganize our thinking and action in several critical areas in order to better navigate this perilous time.

Our socio-historical context takes some time and perspective to appreciate. Upon first encountering Peak Oil, most people tend to assume it is merely a single isolated problem to which there is a simple solution – whether of an eco-friendly nature (more renewable energy) or otherwise (more coal). But prolonged reflection and study tend to eat away at the viability of such “solutions”; meanwhile, as one contemplates how we humans have so quickly become so deeply dependent on the cheap, concentrated energy of oil and other fossil fuels, it is difficult to avoid the conclusion that we have caught ourselves on the horns of the Universal Ecological Dilemma, consisting of the interlinked elements of population pressure, resource depletion, and habitat destruction – and on a scale unprecedented in history.

Petroleum is not the only important resource quickly depleting. Readers already acquainted with the Peak Oil literature know that regional production peaks for natural gas have already occurred, and that, over the short term, the economic consequences of gas shortages are likely to be even worse for Europeans and North Americans than those for oil. And while coal is often referred to as being an abundant fossil fuel, with reserves capable of supplying the world at current rates of usage for two hundred years into the future, a recent study updating global reserves and production forecasts concludes that global coal production will peak and begin to decline in ten to twenty years. Because fossil fuels supply about 85 percent of the world’s total energy, peaks in these fuels virtually ensure that the world’s energy supply will begin to shrink within a few years regardless of any efforts that are made to develop other energy sources.

in MuseLetter #185 / September 2007
by Richard Heinberg

3ª Travessia do rio Tejo: debate público (1)

Carta aberta de António Brotas a Helena Roseta, vereadora s/ pelouro da Câmara Municipal de Lisboa (e depositária de um importante capital de esperança cidadã.)

Cara Helena Roseta,

A Câmara de Lisboa não tem um gabinete de estudos vocacionado para os problemas estratégicos da cidade que tenha por hábito reunir e ouvir a opinião dos cidadãos (que existem) e que têm algumas coisas a dizer sobre a matéria. As outras Câmaras da Área Metropolitana [de Lisboa/ Portugal], idem.

Propor, assim, uma reunião na CCRLVT [Comissão Coordenadora da Região de Lisboa e Vale do Tejo] de todas as Câmaras para, sem qualquer preparação prévia, abordar os problemas estratégicos da Área Metropolitana, parece-me que só contribuirá para manter os cidadãos ainda mais afastados dos problemas. Há, além disso, problemas mais e menos urgentes. Ou seja, os problemas têm diferentes calendários, havendo diferentes instâncias para serem tratados convenientemente. Parece-me que são muito poucos os que tenham como cenário mais adequado para serem tratados, a reunião de todas as Câmaras na CCRLVT.

Um problema, por exemplo, que deve ser tratado pelas Câmaras ribeirinhas do Tejo, é o da travessia ferroviária do Tejo e da futura estação central dos TGV em Lisboa. Não é, no entanto, um problema que exija uma decisão imediata nestes próximos dois anos. O que é necessário é que seja muito bem estudado e resolvido.

Há 4 hipóteses de travessia ferroviária do Tejo que, a meu vêr, devem ser estudadas.

  1. A ponte Chelas-Barreiro.
  2. A ponte ou túnel para o Montijo.
  3. A travessia entre Alverca e Alhandra.
  4. A travessia logo a seguir a Vila Franca.

Tenho insistido, desde há 4 anos (desde o Ministro António Mexia) para estas 4 hipóteses serem seriamente estudadas. Há sectores que se têm mostrado sensíveis ao problema, mas não até agora, infelizmente, a Câmara de Lisboa.

(Além das 4 hipóteses acima referidas já foram apresentadas mais duas que a meu ver devem ser liminarmente eliminadas.

Uma é a hipótese de travessia que consta do último PROTAML, elaborado pela CCRLVT, creio que em 2005. Nesta proposta, os comboios TGV vindos de Badajoz, por altura de Vendas Novas, subiriam para Nordeste para irem atravessar o Tejo acima da Azambuja, para passarem na Ota, para depois virem até Lisboa, pela margem Norte, não claramente definido mas certamente com custos exorbitantes.
Esta proposta tem algo de sádico. Os passageiros que tivessem decidido vir de TGV de Madrid até Lisboa seriam obrigados (para castigo?), com custos adicionais no preço dos bilhetes e na duração da viagem, a ir ver o Aeroporto da Ota, onde tinham decidido não aterrar.
Uma proposta deste género só foi possivel porque o Eng. Fonseca Ferreira, Presidente da CCRLVT, ao longo destes anos, teve um muito especial cuidado em ignorar a opinião de quem, sobre este e outros assuntos emitiu opiniões diferentes das dos estudos (?) da CCRLVT.
Compreende que não me pareça a CCRLVT a entidade adequada para promover encontros em que haja que ouvir opiniões diversas.
Aliás, muito recentemente, o Eng. Fonseca Ferreira declarou que, por razões ambientais, não podia (ou não devia) ser construido um novo aeroporto na Península de Setúbal. Eu fiquei chocado por vêr o principal responsável pelo Ordenamento do Território excluir, sem apresentar argumentos ou pareceres técnicos, a possibilidade de construir um aeroporto numa tão vasta zona. Perguntei-lhe em que estudos ou pareceres técnicos se baseava, ele não os apresentou. Vemos agora o LNEC declarar que o novo aeroporto pode ser construido em Alcochete. Não sei se o Eng. Fonseca Ferreira se continua a considerar com competência para emitir pareceres sobre este tipo de questões.

Uma outra possibilidade de travessia do Tejo, quase folclórica, foi defendida pelo Professor Manuel Porto, num encontro em Coimbra há talvez 6 anos. Ele defendeu que o TGV vindo de Badajoz devia atravessar o Tejo para ir [até] ao Entroncamento […]. Eu perguntei-lhe como é que viriam depois do Entroncamento até Lisboa, pela Margem Esquerda, ou pela Margem Norte, e ele respondeu-me: “Por onde o Engenheiro quiser”.)

Penso que teria muito interesse que as Câmaras de Lisboa, do Barreiro e do Montijo se encontrassem e estimulassem encontros de técnicos e cidadãos interessados para debaterem as duas hipóteses: travessia para o Barreiro ou para o Montijo. Já escrevi sobre isto.
Penso que teria de igual modo interesse que a Câmara de Vila Franca estimulasse o debate sobre as duas hipóteses de travessia, antes ou acima de Vila Franca.
Entretanto, seria pedido ao Governo para mandar fazer os necessários estudos técnicos.
Se assim fizermos, penso que daqui a dois ou três anos, o Governo poderá, falando para um país informado, anunciar uma decisão consensual.

Encaro estes assuntos com um razoável optimismo.
Em suma, penso que temos de mudar em Portugal a maneira de os abordar, mas penso que o poderemos fazer, em parte com o contributo da Câmara de Lisboa.
É esta a motivação que me leva a escrever e enviar este email.

6 de Setembro 2007

Com as melhores saudações

António Brotas

Nota: os parêntesis rectos são da responsabilidade d’oGE