Monthly Archives: Janeiro 2007

Portugal sustentável?

[25/01/07] O primeiro ministro português anunciou no parlamento que “em 2010, 45% de toda a electricidade consumida terá por base energia renovável. Esta meta colocará Portugal na linha da frente das energias renováveis, fazendo do nosso País, a par da Áustria e da Suécia, um dos três Países europeus que mais apostam nesta área.

Este anúncio traduz uma importante aceleração das políticas energéticas e de mitigação dos impactos nocivos das emissões de CO2 e de outras substâncias nocivas para a atmosfera. Trata-se efectivamente de um conjunto de medidas que poderão ter importantes efeitos reprodutivos na estagnada economia lusitana, e que por isso merece a maior atenção dos diversos actores da vida económica, social e política do país.

Vale pois a pena ler o essencial da comunicação de José Sócrates à Assembleia da República:

Energias renováveis

Em 2005, Portugal foi o País da União Europeia que mais cresceu na capacidade de produção de energia eólica. Em 2006 tivemos o segundo maior crescimento, tendo entrado em funcionamento 36 novos parques eólicos, o que significa um crescimento de 60% da potência instalada. E, para que fique bem evidente o ritmo deste crescimento, basta dizer que desde que o actual Governo entrou em funções já foi instalada mais potência eólica do que nos oito anos anteriores.

Mas não foi apenas na energia eólica que progredimos. Licenciámos 8 novas centrais de ciclo combinado. Lançámos 13 concursos para centrais de biomassa. Hoje mesmo, serão conhecidos os resultados das candidaturas para a produção de biocombustíveis. E está em construção a maior central solar do mundo, em Moura.

O Governo já tinha uma meta para 2010 muito exigente: 39% de renováveis. Com o ritmo que imprimimos, estamos em condições de, com segurança e realismo, definir um novo compromisso: em 2010, 45% de toda a electricidade consumida terá por base energia renovável. Esta meta colocará Portugal na linha da frente das energias renováveis, fazendo do nosso País, a par da Áustria e da Suécia, um dos três Países europeus que mais apostam nesta área.

Medidas

— manter um ritmo elevado na instalação de potência eólica, modernizar com novos equipamentos os parques eólicos já instalados e simplificar o seu processo de licenciamento, o que faremos já amanhã com a aprovação de um Decreto-Lei em Conselho de Ministros.

aposta muito forte nos biocombustíveis, definindo também aqui uma nova meta: em 2010, 10% do total de combustível gasto nos transportes deverá ser biocombustível. Desta forma, anteciparemos em 10 anos o objectivo da União Europeia.
aposta (continuada) no biogás, na biomassa, mas também em todas tecnologias emergentes, como é o caso da energia das ondas. Amanhã mesmo aprovaremos em Conselho de Ministros a criação de uma zona-piloto, em S. Pedro de Moel, para a instalação de projectos experimentais na energia das ondas.

Energia hídrica: a questão crítica

Portugal é um dos países com maior potencial hídrico por explorar. Não só 54% do nosso potencial hídrico está por aproveitar, como, paradoxalmente, somos um dos países em que menos cresceu a capacidade hídrica instalada nos últimos trinta anos.

Por outro lado, a energia hídrica é complementar da aposta que estamos a fazer na energia eólica. Crescer na eólica sem crescer na hídrica não faz sentido. Pela simples razão de que a produção de energia eólica durante a noite só pode ser aproveitada recorrendo ao armazenamento que as barragens permitem.

Devemos, por isso, aumentar rapidamente a nossa produção hídrica (reforçando) a capacidade de produção (…) em três barragens: Picote, Bemposta e Alqueva.

E… aumentar nos próximos anos o ritmo de construção de barragens novas. Vamos, por isso, elaborar um plano global de barragens, identificando todos os locais com potencial hidro-eléctrico, plano esse que será submetido a uma avaliação ambiental estratégica. No total, deveremos atingir mais 1300 MW de potência hídrica, boa parte dos quais ainda durante o período de cumprimento de Quioto.

Redução de emissões

Mas não basta aumentar a produção de energia limpa. É preciso reduzir as emissões.

Encerramento de centrais: Central de Tunes, a gasóleo, e dois grupos da Central do Carregado, a fuel, encerrarão definitivamente já em 2008. A Central do Barreiro, a fuel, encerrará em 2010. E também em 2010 as restantes centrais a fuel entrarão num regime de funcionamento zero, mantendo-se apenas para casos de emergência.

Até 2010, as nossas centrais a carvão irão substituir entre 5% e 10% do carvão aí queimado por biomassa ou resíduos, permitindo reduzir as emissões até 1 milhão de toneladas de CO2 por ano.

Eficiência energética

Mas temos também que apostar em melhorar a eficiência energética da nossa economia. E quero anunciar, neste domínio, algumas novas medidas, que nos permitirão cumprir as metas de Quioto.

um programa de micro-geração, por forma a democratizar a produção de electricidade, tornando-a acessível a todos. Qualquer um de nós, na sua própria casa, poderá ser, não só consumidor, mas também produtor de electricidade, vendendo à rede aquilo que não consumir.

regime de compras públicas ecológicas. As compras do Estado são um instrumento eficaz para induzir eficiência energética nos fornecedores e no Estado, sobretudo nos domínios dos transportes e dos edifícios.

ponderação ambiental no Imposto Automóvel. No ano passado, introduzimos uma componente ambiental de 10% neste imposto. Quero anunciar-vos que, já a partir do próximo dia 1 de Julho, será 30% e, a partir de 1 de Janeiro de 2008, esta percentagem subirá para 60%. Portugal estará assim na linha da frente dos países que adoptaram a eficiência ambiental como critério decisivo na taxação do automóvel.

Fiscalidade ecológica

incentivo à aquisição de lâmpadas de baixo consumo, taxando mais as lâmpadas incandescentes, que duram menos tempo e gastam 80% mais energia.

Manter a liderança europeia nas alterações climáticas

As alterações climáticas serão a problemática global mais marcante dos próximos anos. Creio que este conjunto de medidas dará um novo e forte impulso à redução de emissão de gases com efeito de estufa, à redução da nossa dependência energética, ao incremento da investigação e desenvolvimento e colocará Portugal em linha com os países mais avançados no combate ao aquecimento global.

Portugal, durante a presidência portuguesa da União Europeia, desempenhará uma posição de destaque na condução da política europeia neste domínio. A XIII Convenção ONU das Alterações Climáticas, que se realizará em Bali, será o momento para afirmar a União Europeia como o bloco político de vanguarda neste tema e liderar as negociações que permitam o arranque de um novo regime climático.

Comunicação integral de José Sócrates à Assembleia da República.

Anúncios

D. Sebastião da Ota

Ota sob pesado nevoeiro
Ota, 31 de Dezembro de 2005. Consegue ver a pista? Os pilotos também não!

A possibilidade de existir um grande hub aeroportuário em Portugal está a esfumar-se rapidamente no horizonte… das Low Costs. Em primeiro lugar, porque os voos intercontinentais, de e para a Europa, têm os seus principais hubs em Londres, Frankfurt, Paris, Amesterdão, Bruxelas, Zurique… Madrid, para onde as Low Costs nos levam por preços imbatíveis. Em segundo lugar, porque a capital espanhola tenderá a absorver a maioria do tráfego intercontinental de e para a península ibérica, à medida que a malha de aeroportos Low Cost cresce e incrementa exponencialmente as ligações ponto a ponto (sem ruptura de carga) no espaço europeu, e à medida também que a rede ferroviária de alta velocidade for ganhando terreno em Espanha e Portugal (2013-2015), fazendo de Madrid, não só a grande metrópole, mas também o grande hub ferroviário e aeroportuário da península. Em terceiro lugar, porque os Estados Unidos parecem condenados a enveredar por uma quarentena proteccionista, o que deitará por terra algumas das actuais dimensões da chamada globalização e enfraquecerá irremediavelmente, pelo menos no horizonte de uma ou duas décadas, a importância económica do Atlântico.

O principal argumento para a necessidade do novo aeroporto internacional de Lisboa — a saturação da Portela — caíu assim pela base:

— serão as Low Cost, e não as companhia de bandeira, as principais responsáveis pelo aumento e sobretudo pela mudança radical do padrão do negócio aeroportuário no nosso país e na Europa no decurso das próximas décadas;
— o novo paradigma aeroportuário emergente em toda a Europa é incompatível com mega-estruturas de apoio caras e pode, pelo contrário, adaptar-se facilmente a estruturas pré-existentes (aeródromos), desde que disponha ou possa vir a dispor rapidamente de pistas com 2500 metros;

Base Aerea do Montijo
Montijo: a melhor plataforma Low Cost para Lisboa.

— o novo paradigma aeroportuário consegue aumentar o número diário de movimentos nos grandes aeroportos sem contribuir para a saturação dos mesmos (pois pode operar fora dos intervalos onde se acumula a maioria dos slots mais disputados);
— como qualquer passageiro que voa num operador convencional sabe, as ligações entre voos fazem invariavelmente perder mais de uma hora nas passadeiras, lojas e bares dos aeroportos, o que supõe uma disponibilidade óbvia para o uso dessa mesma hora na deslocação entre um aeroporto Low Cost e o seu destino final (por exemplo, o centro de uma cidade), aumentando o raio de acção da Portela, por exemplo, até Évora, no caso de ser muito complicado adaptar a base militar do Montijo ou o aeródromo de Tires para o efeito. O TGV Lisboa-Madrid-Lisboa demorará meia hora entre Évora e Lisboa!
— as ligações aéreas Lisboa-Porto-Lisboa deixarão de fazer sentido económico assim que o actual Alfa pendular passe a circular (como pode e deveria!) a 220-230 Km/h, percorrendo a distância entre estas cidades em 1h45mn ou 1h30mn, consoante faça ou não paragem em Coimbra e Aveiro. Nem sequer precisamos de uma linha AV neste trajecto. Basta chamada velocidade elevada: EV.

Em suma, o crescimento natural do Aeroporto Internacional de Lisboa, face ao paradigma emergente do transporte aéreo (Low Cost) e face à impossibilidade de implementar um verdadeiro hub intercontinental no nosso país, deve pois recorrer, em primeiro lugar, à melhoria e expansão do aeroporto da Portela, e em segundo, a uma ou mais das seguintes alternativas, diferenciadas e rapidamente acomodáveis: Montijo, Tires (sobretudo para os corporate jets) e Évora.

Aerodromo Municipal de Evora
Como em Paris-Beauvais, Frankfurt-Hahn e Barcelona-Girona…

Em vez de sonhos sebastiânicos, como aquele que procura legitimar o pesadelo da Ota, quase sempre servindo a ganância de muito poucos e a miséria da maioria, deveríamos dar os muitos pequenos passos que ajudariam a diminuir o lamentável atraso económico, social e cultural que nos separa cada vez mais, já não só da Europa, mas dos nossos vizinhos mais chegados.

É urgente compilar o livro negro da Ota e forçar o poder a explicar-se sobre esta matéria. Antes que seja tarde demais!


Referências
Ver os dois últimos PDFs de Rui Rodrigues sobre o previsível efeito low cost no panorama aeroportuário português:
Voos de Baixo Busto e Alta Velocidade
Aeroportos de Low Cost
Originalmente publicado em O António Maria #157 29 DEZ 2006