Monthly Archives: Outubro 2006

Tribunal Europeu do Ambiente

Origens
Lagoa do Fogo, Ilha de São Miguel. Açores

As Origens do Futuro”. Trancoso: 26, 27 ,28 , 29 Out.

Um Encontro entre pessoas, indivíduos, das mais diferentes disciplinas e culturas, com entrada e participação livre para todos.
O Encontro As Origens do Futuro, do Tribunal Europeu do Ambiente, é realizado pela Câmara Municipal da Cidade de Trancoso, em Portugal, e pela Fundação para as Artes, Ciências e Tecnologias – Observatório.

Coordenador: Emanuel Dimas de Melo Pimenta

A cidade de Trancoso, Portugal

Não distante da Espanha, localizada no norte de Portugal, Trancoso é uma fascinante cidade medieval, criada como fortaleza militar defensiva no século XII pelo primeiro rei de Portugal, Dom Afonso Henriques. A impressionante porta principal da cidade foi construída em homenagem ao rei Dom Dinis. Ele casou-se com Isabel de Aragão em 1282, e ofereceu a cidade à rainha. Ele também deu início a uma feira que estava isenta de impostos – esta é a origem da grande Feira que acontece em Trancoso todos os anos no mês de Agosto. A cidade tornou-se num importante centro Judaico, especialmente entre os séculos XIV e XV. Um dos mais celebrados personagens de Trancoso era o misterioso poeta e cabalista Bandarra – que viveu entre 1500 e 1545 – por muitos comparado a Nostradamus. Fernando Pessoa foi profundamente influenciado por ele.

AS ORIGENS DO FUTURO

Nano mundo

  • Dan Shechtman
  • Ronaldo Farias Castiglioni

O indivíduo

  • Arjun Appadurai

A cidade

  • António Cerveira Pinto
  • David Wilk

O planeta

  • Durval de Noronha Goyos

O Universo

  • Emanuel Dimas de Melo Pimenta
  • Fernando Leal Audirac

Programa

2006 Out 26 Quinta F

09:30 René Berger – por Internet
10:30 Emanuel Pimenta – apresentação
11:00 Durval de Noronha Goyos

12:30 (interrupção p/ almoço)

15:00 António Cerveira Pinto
15:45 coffee break
16:00 Dan Shechtman
16:45 coffee break
17:00 David Wilk

19:00 Josephine Coy – inauguração

20:00 TechnoEtic Arts – lançamento por Roy Ascott

2006 Out 27 Sexta F

10:00 Ronaldo Farias Castiglioni
10:45 coffee break
11:00 Fernando Leal Audirac

12:30 (interrupção p/ almoço)

15:00 Emanuel Pimenta
15:45 coffee break
16:00 Arjun Appadurai

17:00 Lester Brown – pela Internet

19:00 Lançamento do livro Plano B 2.0, de Lester Brown*

2006 Out 28 Sábado

09:30 – 10:15 Kevin Gollop – evento paralelo 1
10:15 – 10:30 coffee break
10:45 – 11:30 Irones Paula – evento paralelo 2

13:30 (interrupção p/ almoço)

15:30 Primeira mesa redonda
16:30 coffee break
16:45 Segunda mesa redonda

22:00 Locarno Video Arte Festival – homenagem a Rinaldo Bianda

2006 Out 29 Domingo

22:00 Uma Verdade Inconveniente, a visão de Al Gore sobre o nosso futuro imediato num filme de Davis Guggenheim. Cinema de Trancoso.

* — O livro de Lester R. Brown, Plano B 2.0, traduzido pela primeira vez para o Português, por iniciativa deste encontro e com o patrocínio da Câmara Municipal de Trancoso será distribuido gratuitamente por esta entidade. Para obter uma cópia do mesmo será pois necessário contactar a autarquia. E muito provavelmente, para recolhê-la, o melhor mesmo será aproveitar um feriado ou fim-de-semana para uma escapadinha ao belíssimo planalto beirão e a Trancoso, terra natal do Bandarra, o Nostradamus lusitano, por quem Pessoa tanto se entusiasmou. Uma versão PDF estará igualmente disponível online nos sítios web da CM de Trancoso, do Tribunal Europeu do Ambiente, d’o Grande Estuário e do Earth Policy Institute.

Informações detalhadas

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As alterações climáticas e o parlamento português

Sistema Europeu de Informação s/ Fogos Florestais
Dia: 2006-10-14 (previsão p/ 3 dias)

Assembleia da República convida a sociedade civil a debater alterações climáticas e estratégias de mitigação.
Passei a manhã e parte da tarde de 10 de Outubro de 2006 enfiado no novo auditório do parlamento português. As leis que ali se discutem são cada vez mais subsidiárias da produção seminal do Parlamento Europeu. Da transposição “in extremis” para o nosso edifício legislativo das leis de Estrasburgo tem dependido a melhoria de um país indisciplinado, onde o maior obstáculo à contemporaneidade continua a ser o elevado grau de analfabetismo funcional (fraca escolaridade básica e secundária), o péssimo hábito de depender de miraculosas mesadas externas (coisa que vem pelo menos desde o século XV e ainda não terminou…) e a persistência de um sistema de poder endogâmico irresponsável, muito dado às mordomias e à falta de ética. A ausência generalizada de civismo e o flagelo burocrático são alguns dos corolários inevitáveis destes males. Já não escarramos tanto na via pública como dantes, mas continuamos a estacionar em cima dos passeios, a obstruir as garagens e a estacionar alegremente em todas as esquinas que nos aparecem pela frente.

A promoção de uma discussão pública sobre as alterações climáticas no auditório da Assembleia da República é pois uma boa notícia. Fará parte da nova estratégia de transparência e abertura dos órgãos do poder à sociedade? Se sim, não poderei deixar de saudá-la. O tema inagural — que fazer perante as alterações climáticas em curso? — não poderia ser mais oportuno. O auditório encheu…

Das seis intervenções da manhã, destacaria apenas duas, pela sua concisão e relevância: a de Arturo Gonzalo Aizpiri, Secretário-Geral para a Prevenção da Contaminação e das Alterações Climáticas do ministério espanhol do ambiente, e a de Isabel Guerra, auditora de ambiente do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O primeiro fez uma exposição muito clara sobre a estratégia espanhola para o ambiente. Retive duas ideias: que não comprometerão as suas metas económicas essenciais aos limites de emissões de CO2 decorrentes do Protoclo de Quioto (tendo já constituído uma reserva financeira para aquisição de direitos de emissão a países terceiros), mas que nem por isso deixarão de diminuir rápida e drasticamente a sua extrema dependência energética dos combustíveis fósseis importados (85%). Para tal, a Espanha levará a cabo uma profunda revolução no sistema de transportes, tendo em vista diminuir a importância dos transportes rodoviários e aéreos relativamente à ferrovia e aos transportes marítimos, promovendo, por outro lado, um conjunto de medidas destinadas a mitigar decididamente a dependência do consumo energético de origem carbónica por parte dos chamados “sectores difusos” (transportes, edifícios e sector terciário). Paineis solares térmicos e fotovoltaicos serão generalizados de forma apoiada, mas imperativa, ao longo desta e da próxima década em todas as cidades espanholas.

Maria Isabel Guerra deu conta do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC, 2006), destacando não apenas alguns aspectos essenciais do diagnóstico e das medidas a implementar, mas ainda, o que não deixa de ser particularmente relevante, a sua característica inter-ministerial e ainda o facto de ter sido implementada uma metodologia de controlo e verificação de resultados.

Finalmente no plano das visões mais acutilantes, críticas e propositivas deste encontro destacaria a notabilíssima intervenção do Prof. Eduardo Oliveira Fernandes (Responsável da Unidade de Estudos Avançados de Energia no Ambiente Construído, da Universidade do Porto), e a militância quase colérica de Carlos Pimenta. O primeiro, não apenas mostrou até que ponto a nossa extrema dependência energética do exterior e das energias de origem fóssil é um factor de grande insegurança nacional, como sublinhou ainda o muito que há fazer no campo da eficiência energética (os chamados negawatts), antes de nos deixarmos levar pelo canto das sereias nucleares e das OPAs. 60% da energia transportada perde-se no labirinto da ineficiência energética, da falta de visão económica e da incompetência política (as palavras são minhas)… O segundo, foi sobretudo corajoso na defesa da necessidade de construir a barragem do Sabor como medida de precaução extrema absolutamente defensável na perspectiva da defesa estratégica da bacia do Douro (objectivamente ameaçada pelas medidas de salvaguarda hidrológica implementadas e em fase de implementação pelos espanhóis na parte que lhes pertence do rio comum).

Não ouvi as primeiras intervenções da tarde. Mas ouvi as que encerraram o encontro. Nota triste: a lenga-lenga dos deputados que ali aterraram para exibirem os respectivos leques partidários, sem que nada de substancial saísse daquelas mentes de eleição (talvez na próxima vez tragam a lição estudada e nos dêem a conhecer quais são efectivamente as posições dos partidos sobre questões tão importantes como as que neste primeiro encontro foram discutidas). Nota feliz: não esperava de Jaime Gama, o presidente da Assembleia da República, uma intervenção tão lúcida sobre o mérito da conferência, e em particular a sua plena consciência dos efeitos devastadores que as alterações climáticas, se não forem mitigadas, poderão ter sobre a nossa própria sobrevivência como país, nação e estado. Subestimei-o.

Resumindo: há uma boa percepção técnica dos problemas; sabe-se que os interesses cegos, egoístas e irresponsáveis do sector estão em pleno movimento browniano, mas desconhece-se se há pensamento económico sobre o assunto; ou se os políticos (nomeadamente este governo) terão a coragem de agir atempadamente e defendendo em primeiro lugar o interesse nacional. O sucesso da União Europeia depende e muito de três tipos de dialécticas: a que vai de cima para baixo (do geral para o particular); a que vai de baixo para cima (do particular, i.e. do estado-nação, da cidade, da freguesia, para o geral) e a que se desenvolve segundo a topologia das redes rizomáticas. Muito em breve a lógica “top down” actualmente hegemónica (e estúpida) do sector energético dará lugar a uma rebelião sem precedentes das novas matrizes de produção e partilha energética à semelhança do que ocorreu na tecnosfera da redes informáticas. Em 1994 tentei avisar um dos patrões lusitanos da comunicação social sobre o tremendo abalo que a sua indústria iria sofrer. Disse-lhe que a webcast iria comer literalmente o broadcast. Ele não me ligou nenhuma. Os resultados estão à vista e ainda vão piorar, para ele, claro! Basta meditar nos 1300 milhões de euros desembolsados anteontem pela Google para adquirir a You Tube , uma empresa web criada em 2005 para partilhar vídeos à escala global. Pois bem, o aviso aos distraídos do sector energético é este: esqueçam a ideia de controlo e comecem rapidamente a pensar em rizomas energéticos livres e cooperantes. Se não o fizerem, acreditem, serão comidos, literalmente, pelos rizomas mini, micro e nanotecnológicos em gestação… em menos de década e meia! — AC-P

Clima em debate

Alterações Climáticas na Assembleia da República - Lisboa

Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas
org.: Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Terça-Feira, 10 de Outubro 2006

Auditório do Edificio Novo da Assembleia da República

Inscrição livre: <comissao.7a-CPLAOT@ar.parlamento.pt>

Horário: 10.00 ate 13.00 e 15.00 até 18.30
Sessões:
## Os sinais e as previsões de alterações climáticas;
## As políticas públicas de mitigação das alterações climáticas;
## A necessidade de adaptação as alterações climáticas;
## O protocolo de Quioto como Factor de Desenvolvimento Tecnológico.

Lester R. Brown

São Miguel, Açores

Plano B 2.0

Prefácio

O Plano A, business as usual, mantém o mundo num caminho ambiental que está a conduzir ao declínio económico e a um eventual colapso. Se a nossa meta é assegurar o progresso económico, não temos alternativa senão escolher outro caminho – o Plano B. Esta é a razão pela qual escrevi o Plano B original, em 2003.
Há muitas razões para termos actualizado e expandido esta edição de 2003, apresentando o Plano B 2.0. A mais importante é que ainda não há uma consciência suficientemente difundida e partilhada de que temos que construir uma nova economia – e, ainda menos, uma visão sobre como será essa economia. O objectivo deste livro é fazer uma defesa convincente da necessidade de construir a nova economia, dar uma visão mais detalhada sobre como ela será e oferecer um roteiro que nos indique o caminho para lá chegar.
Há muitas outras razões para esta nova edição. Um, há novas provas seguras de que o modelo económico ocidental não funcionará na China. Dois, o fornecimento cada vez mais escasso de petróleo levanta novas e inquietantes questões que merecem atenção. Três, uma vez que a pobreza não pode ser erradicada se os sistemas naturais de apoio continuarem a deteriorar-se, incluímos também aqui um orçamento de restauração da Terra em complemento do orçamento de erradicação da pobreza incluído na primeira edição. Quatro, os avanços tecnológicos dos últimos anos perspectivam novas e excitantes possibilidades de inverter as tendências ambientais que estão a pôr em causa o nosso futuro. E, cinco, queríamos simplesmente fazer uma nova edição devido à inesperada resposta entusiástica que primeira teve.
Para desenvolver o primeiro destes pontos, a China já alcançou os Estados Unidos no consumo dos recursos mais básicos. Entre os principais bens essenciais do sector alimentar (grãos e carne), do sector energético (petróleo e carvão) e da economia industrial (aço), a China já está à frente dos Estados Unidos no consumo de todos menos do petróleo.
Que acontecerá se a China alcançar os Estados Unidos no consumo per capita? Se a economia da China continuar a crescer 8 por cento ao ano, o seu rendimento per capita atingirá o nível actual dos EUA em 2031. Se assumirmos que os níveis de consumo per capita chinês em 2031 serão os mesmos que os dos Estados Unidos hoje, então a população de 1.450 mil milhões de habitantes prevista para o país consumiria uma quantidade de cereais igual a dois terços da colheita mundial actual, o seu consumo de papel seria o dobro da actual produção mundial e o consumo de petróleo seria de 99 milhões de barris por dia – muito acima da produção mundial actual de 84 milhões de barris.
O modelo económico ocidental não poderá funcionar na China. Nem funcionará na Índia, que em 2031 se prevê que venha a ter uma população ainda maior que a da China, nem para os outros três mil milhões de pessoas dos países em vias de desenvolvimento que também sonham o “sonho americano”. E numa economia mundial cada vez mais integrada, onde todos os países competem pelo mesmo petróleo, grãos e recursos minerais, o modelo económico existente também não funcionará para os países industrializados. A economia baseada nos combustíveis fósseis, centrada no automóvel, e do desperdício, tem os dias contados.
Relacionado de perto com o crescimento do consumo de recursos na China está a situação, em rápida mudança, do petróleo e as novas questões que isso levanta. Por exemplo, temo-nos vindo a preocupar há muito com o efeito da subida dos preços do petróleo nos custos da produção alimentar, mas o efeito é ainda mais preocupante na procura de bens essenciais alimentares. Uma vez que praticamente tudo o que comemos pode ser convertido em combustível automóvel, quer em destilarias de etanol quer em refinarias de biodiesel, os preços altos do petróleo estão a abrir um novo e vasto mercado para os produtos agrícolas. Os compradores de bens essenciais para os produtores de combustíveis estão a competir directamente com a indústria alimentar pelos fornecimentos de trigo, milho, soja, cana-de-açúcar e outros produtos alimentares. De facto, os supermercados e as estações de serviço competem agora pela obtenção dos mesmos bens essenciais.
O preço do petróleo está a determinar o preço da alimentação simplesmente porque se o valor para combustível de um bem essencial exceder o seu valor para a alimentação, então esse bem será convertido em combustível. À medida que cada vez mais destilarias de etanol e refinarias de biodiesel são construídas, os proprietários afluentes de automóveis deste mundo estarão a competir com os pobres do mundo pelos mesmos bens essenciais.
No Plano B original, tínhamos um orçamento para erradicar a pobreza, mas se os sistemas ambientais de suporte da economia entrarem em colapso, a erradicação da pobreza não será possível. Se as terras de cultivo estiverem em erosão e as colheitas a diminuir, se os níveis dos lençóis freáticos estiverem a baixar e os poços a secar, se as terras de pasto se estiverem a transformar em desertos e o gado estiver a morrer, se os bancos de peixe estiverem em colapso, se as florestas estiverem a encolher, e se o aumento das temperaturas estiverem a queimar as colheitas, um programa de erradicação da pobreza – por muito bem que seja concebido e implementado – não terá sucesso.
Por esta razão, acrescentámos um orçamento de restauração da Terra para recuperar a sua saúde produtiva e viabilizar o orçamento para a erradicação da pobreza. Ele inclui os custos de proteger e restaurar solos, florestas, terras de pasto e bancos de peixe oceânico, para além da conservação da diversidade biológica no planeta. Também contempla a necessidade de parar o avanço dos desertos que ameaça deslocar milhões de pessoas.
Finalmente, as boas notícias – e outra razão para actualizar o Plano B – são que as novas tecnologias dão uma esperança quanto à forma como lidar com os crescentes desafios com que nos deparamos na frente ambiental. Por exemplo, os avanços nos carros híbridos a gasolina e electricidade e na concepção de turbinas eólicas criaram as condições para a evolução de uma nova economia do combustível automóvel. O uso de híbridos a gasolina e electricidade com uma bateria extra de armazenamento com capacidade de ligação à rede eléctrica permite-nos fazer deslocações de automóvel em distâncias curtas essencialmente à base de electricidade. Se combinarmos isto com o investimento em parques eólicos para fornecer electricidade barata à rede, podemos fornecer, em grande medida, energia aos automóveis com energia do vento. Usar electricidade barata gerada pelo vento para recarregar as baterias durante as horas de menor consumo de electricidade custa o equivalente à gasolina a 50¢ por galão! Este é apenas um exemplo das possibilidades que existem de construir uma nova economia, que possa sustentar o progresso económico e, ao mesmo tempo, poupar dinheiro, reduzir a dependência do petróleo e reduzir as emissões de carbono.
Também nos inspirámos para o Plano B 2.0 com a resposta extraordinária que teve a primeira edição. Olhando para a nossa base de dados de vendas vários meses após a publicação, verificámos que muitas pessoas que tinham encomendado inicialmente uma cópia voltaram a encomendar 5, 10, 20, até 50 ou mais cópias para oferecerem a colegas, a líderes de opinião, líderes políticos e outros.
Em resposta a isto, formámos uma Equipa do Plano B com pessoas que encomendaram 5 ou mais cópias. Essa equipa tem agora cerca de 650 pessoas. Ted Turner, que comprou 3.569 cópias para distribuir a chefes de estado, ministros, CEOs das empresas da Fortune 500, Congresso dos EUA e outros, foi designado capitão da equipa. Com a Equipa do Plano B agora constituída, na altura em que surge esta revisão expandida, contamos aumentar o seu número de membros de modo a que em breve haja milhares de pessoas a promover activamente este plano para salvar a nossa civilização.
Há uma crescente onda de público preocupado com a direcção que o mundo leva e uma crescente consciência de que temos que mudar o rumo. O aumento do preço do petróleo e a crescente competição por este recurso estão a alimentar esta preocupação. O mesmo acontece com as várias manifestações da alteração climática, tais como a fusão do gelo e o aumento do nível do mar. Quando o Furacão Katrina deixou no seu rasto uma conta de 200 mil milhões de dólares – quase sete vezes mais que qualquer outra tempestade anterior – isso enviou uma mensagem para o mundo inteiro.
É o aumento da preocupação pública que em breve pode começar a virar o processo de criação de políticas na direcção certa, uma direcção que ponha o mundo num caminho ambiental que sustente o progresso económico.
Pode ser feito o download gratuito deste livro a partir do nosso Web site. Para obter autorização para imprimir ou extrair partes do manuscrito, contactar Reah Janise Kauffman no Earth Policy Institute.

Lester R. Brown
Outubro de 2005


Plano B 2.0
Lester R. Brown
Edição Portuguesa: Câmara Muncipal de Trancoso, 2006
Por ocasião de: As Origens do Futuro
Encontro Internacional do Tribunal Europeu do Ambiente 2006
Trancoso, 26, 27 e 28 de Outubro de 2006.

Download gratuito do livro PLANO B 2.0, de Lester Brown (em Português):
— no sítio web d’o Grande Estuário (PDF/ficheiro ZIP: 1,5Mb)
— secção de downloads do Portal de Trancoso, em www.portaldetrancoso.net